DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2018.12.06.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2018.12.06.1, sendo o seguinte: a empresa Hedelita Nogueira Vieira Eireli; Classificada
no Lote 1, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento e com os praticados no mercado, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de Dezembro de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Chamada Pública Nº 01/2019 - A
Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através da Comissão
de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados
que, a partir do dia 14 de janeiro a 25 de janeiro de 2019, encontram-
se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos
envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação
dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07h30min
às 11h30min – 13h30min às 17h00min, referente as Chamadas Públicas das
creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2019CP, nº 14.001.2.2019CP,
nº 14.001.3.2019CP, nº 14.001.4.2019CP, nº 14.001.5.2019CP, nº
14.001.6.2019CP, nº 14.001.7.2019CP, nº 14.001.8.2019CP, nº
14.001.9.2019CP, nº 14.001.10.2019CP, nº 14.001.11.2019CP, nº
14.001.12.2019CP, nº 14.001.13.2019CP, nº 14.001.14.2019CP, nº
14.001.15.2019CP, nº 14.001.16.2019CP, nº 14.001.17.2019CP, nº
14.001.18.2019CP, nº 14.001.19.2019CP, nº 14.001.20.2019CP, nº
14.001.21.2019CP, nº 14.001.22.2019CP, nº 14.001.23.2019CP, nº
14.001.24.2019CP, nº 14.001.25.2019CP, nº 14.001.26.2019CP, nº
14.001.27.2019CP, nº 14.001.28.2019CP, nº 14.001.29.2019CP, nº
14.001.30.2019CP, nº 14.001.31.2019CP, nº 14.001.32.2019CP, nº
14.001.33.2019CP, nº 14.001.34.2019CP, nº 14.001.35.2019CP, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. As normas gerais destes
procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução
FNDE nº 26/2013 e alterações posteriores na Resolução 04/2015, bem como
pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009. Para maiores informações,
acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados
deverão se dirigir a sede desta secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460
– Centro. Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.
2018.10.16.1 OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Reforma, Ampliação e Adaptação das Escolas Anderson de Franca Alencar,
Antonio Antuerpio Gonzaga de Melo, Antonio Jose Soares, Professora
Edilma F.G. Rodrigues – Circulo Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,
Professor Jose do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sonia
Calou e Vicente Antonio Borges, Atraves do Termo de Ajuste Nº 007/2018,
Referente ao MAPP 2030 do Governo do Estado do Ceará. A Comissão
Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de Intimação
e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação. Empresas Habilitadas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 72.432.727/0001-59; SL CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 09.390.354/0001-64. EMPRESA INABILITADA:
S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 22.102.225/0001-91. Em Face dos Resultados Referentes à Face
de Habilitação das Empresas Licitantes, Fica Aberto o Prazo Recusal de
05(Cinco) Dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei
Federal Nº. 8.666/93 e suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da
Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone
(88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 19 de
Dezembro de 2018.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 07.003/2018-02-PERP. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais serviços de recuperação de calçadas e vias
pavimentadas com concreto betuminoso usinado a quente, concreto
asfáltico pré-misturado a frio, blocos intertravados e pedra portuguesa na
sede e nos distritos, no município, com o fornecimento de materiais e peças
de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos e
Insumos Nº 24.1 da SEINFRA/CE (DESONERADA), mediante conforme
especificação contida no ANEXO I deste edital. Contratada: Medeiros
Construções e Serviços Eirelli-ME, Valor Global do Contrato: R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais). Data da Assinatura: 10/12/2018. Vigência: Até
31/12/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário –
Contratante e Antônio Diego Pereira de Medeiros - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação
– A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2018.12.18.01,
do tipo Menor Preço (Por Item) para o Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com abertura para o
dia 09 de janeiro de 2019, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 19 de
dezembro de 2018. Informações: 88/3635.1133. Neirivânia Teixeira Taboza
– Pregoeira Suplente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS
N. 2018.10.22.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Nova Olinda, Através da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal
de Educação. CONTRATADO: Roma Construtora EIRELI. CNPJ:
21.725.552/0001-37. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Mercado Publico no
Município de Nova Olinda/CE, Conforme Especificações Contidas
no Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N. 8.666/93
e Tomada de Preços N. 2018.10.22.01-FG. VALOR GLOBAL: R$
660.681,18(Seiscentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Oitenta e um Reais e
Dezoito Centavos). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2018, Podendo ser
Prorrogado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.20.605.038.1.125
– Construção/Reforma/Ampliação do Matadouro Publico, Mercado,
Centro de Abastecimento, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
– Obras e Instalações com a Utilização de Recursos Oriundos do Termo
de Compromisso Nº 0455/2017(0797541) Recursos Próprios e Outras
Transferências Governamentais. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE:
Alberto Calisto Alencar, CONTRATADA: Roberto Antonio de Castro
Macedo. Nova Olinda/CE, 17 de Dezembro de 2018. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.18.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº
2018.12.18.1 do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços de
implantação, migração de dados, customização e treinamento técnico para o
departamento municipal de tributação do município de Araripe – Ceará, com
a contratação de licença de uso de sistema de gestão público, em plataforma
web para controle e cobrança dos tributos municipais, junto a secretaria de
gestão administrativa e financeira do município de Araripe/CE, conforme
descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório, com data de
recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada
para o dia 07 de Janeiro de 2019, às 15:00 horas. Maiores informações e
entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre
Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe/CE, 20 de dezembro de 2018.
Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.17.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº
2018.12.17.1 do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de equipamento
e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do
Município de Araripe/CE, nos termos da proposta nº 11431.964000/1180-
02 Ministério da Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I do
Edital Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas
de Preços e Habilitação marcada para o dia 07 de Janeiro de 2019, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245.
Araripe/CE, 20 de dezembro de 2018. Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
– 2º ADITIVO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará
– CRCCE. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA- CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objetivo: os serviços contratados de
internet passa a ter o fornecimento de acesso dedicado (com garantia de
banda) à Internet (rede mundial de computadores) banda larga, via fibra
ótica à velocidade mínima de 50 Mbps + redundância (via fibra ou rádio
originado de outro acesso, podendo ser velocidade maior), para atender às
necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Valor: R$
21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, V – Licitação Dispensável. Processo nº
066/2017. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2018. ROBINSON
PASSOS DE CASTRO E SILVA– Presidente.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Infraestrutura
vem NOTIFICAR a empresa Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos
Ltda – ME, inscrita no CNPJ n° 18.027.677/0001-89, para no prazo de
10 (dez) dias úteis, apresentar justificativa ao Processo Administrativo
n° 02/2018 com fulcro artigo 5° inciso XL da CR/1988.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018