DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 073 de 17 de abril de 2019, que publicou a Portaria CC Nº 267/2019. Onde se lê: “RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento 
de diárias e ajudas de custo, correspondentes à viagem do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, 
às cidades de Lisboa (Portugal), Hangzhou, Dalian e Pequim (China), no período de 18 de abril a 01 de maio do ano em curso. A referida viagem tem como 
objetivo participar do VII Fórum Jurídico de Lisboa, reunião com a Dahua Technology, visita a empresa CCCC, assinatura do acordo entre Ceará e Dalian, 
encontro com Prefeito de Dalian e encontro com o embaixador do Brasil na China. Serão concedidas 13 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.872,10 
(um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 25.273,35 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco 
centavos), mais 04 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.872,10 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), no valor total de R$ 
7.488,40 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando a quantia de R$ 32.761,75 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e 
um reais e setenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 12/04/2019, de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), de 
acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. Leia-se: “RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias e ajudas 
de custo, correspondentes à viagem do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, às cidades de Lisboa 
(Portugal), Hangzhou, Dalian e Pequim (China), no período de 18 de abril a 01 de maio do ano em curso. A referida viagem tem como objetivo participar do 
VII Fórum Jurídico de Lisboa, reunião com a Dahua Technology, visita a empresa CCCC, assinatura do acordo entre Ceará e Dalian, encontro com Prefeito 
de Dalian e encontro com o embaixador do Brasil na China. Serão concedidas 13 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.872,10 (um mil, oitocentos 
e setenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 25.273,35 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), mais 
04 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.872,10 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), no valor total de R$ 7.488,40 (sete 
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando a quantia de R$ 32.761,75 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e 
setenta e cinco centavos), passagens aéreas no valor de R$ 49.864,48 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), 
taxas de embarque no valor de R$ 2.874,21 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um reais) e seguro viagem no valor de R$ 1.204,32 (um 
mil, duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 86.704,76 (oitenta e seis mil, setecentos e quatro reais e setenta e seis 
centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 12/04/2019, de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º 
do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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No Diário Oficial nº 073 de 17 de abril de 2019, que publicou a Portaria CC Nº 265/2019. Onde se lê: “RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, Assessor de Comunicação do Governo, símbolo SS-1, matrícula nº 300200-1-4, a viajar às cidades de Hangzhou, 
Dalian e Pequim (China), no período de 22 de abril a 01 de maio do ano em curso. A referida viagem tem como objetivo participar da reunião com a Dahua 
Technology, visita a empresa CCCC, assinatura do acordo entre Ceará e Dalian, encontro com Prefeito de Dalian e encontro com o embaixador do Brasil na 
China. Serão concedidas 9 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.872,10 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o 
valor de R$ 17.784,95 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 
1.872,10 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), no valor total de R$ 5.616,30 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), 
totalizando a quantia de R$ 23.401,25 (vinte e três mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do 
dia 12/04/2019, de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 
de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. Leia-se: 
“RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, Assessor de Comunicação do Governo, símbolo SS-1, matrícula 
nº 300200-1-4, a viajar às cidades de Hangzhou, Dalian e Pequim (China), no período de 22 de abril a 01 de maio do ano em curso. A referida viagem tem 
como objetivo participar da reunião com a Dahua Technology, visita a empresa CCCC, assinatura do acordo entre Ceará e Dalian, encontro com Prefeito de 
Dalian e encontro com o embaixador do Brasil na China. Serão concedidas 9 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.872,10 (um mil, oitocentos e 
setenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 17.784,95 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais 
03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.872,10 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), no valor total de R$ 5.616,30 (cinco 
mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), totalizando a quantia de R$ 23.401,25 (vinte e três mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), 
passagens aéreas no valor de R$ 33.900,73 (trinta e três mil, novecentos reais e setenta e três centavos), taxas de embarque no valor de R$ 333,13 (trezentos 
e trinta e três reais e treze centavos) e seguro viagem no valor R$ 926,40 (novecentos e vinte seis reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 58.561,51 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 
12/04/2019, de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 
25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº039/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em 
Fortaleza-Ce, 20 de maio de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO DA PORTARIA Nº0392019, DE 20 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QTDE.
1.
AILZA MATEUS SAMPAIO NETA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102327-1-6
A
76
2.
ALCION LEMOS JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000251-1-9
A
76
3.
ANA CLAUDIA FERREIRA DA ROCHA
ASSISTENTE TÉCNICO
300028-1-4
A
38
4.
ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO
OPERADOR DE TELEPONTO
002564-1-2
A
76
5.
FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000190-1-1
A
96
6.
FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA
ILUMINADOR
000254-1-0
A
76
7.
FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTO
ARQUIVISTA DE TEIPE
000218-1-4
A
76
8.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
DESENHISTA
002570-1-X
A
76
9.
FRANCOSCO JOSE SANTOS DA SILVA
MAQUINISTA
000078-1-1
A
76
10.
FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO
CARPINTEIRO
000195-1-8
A
96
11.
HUMBERTO SIMÃO DA COSTA
OPERADOR DE CAMERA EXTERNA
002339-1-9
A
96
12.
ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO
300031-1-X
A
76
13.
JOSE CARLOS RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000110-1-0
A
76
14.
JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO
OPERADOR DE VT PORTATIL
002481-1-8
A
96
15.
JOSE JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUE
VIGIA
000256-1-5
A
76
16.
JOSE RIBAMAR SABINMO DE CASTRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002357-1-7
A
76
17.
JOSE TADEU DA SILVA
MAQUINISTA
000249-1-9
A
96
18.
JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA
000079-2-9
A/S
38/38
19.
KASSIO KENNEDY SOARES VIEIRA
GERENTE DE GERAÇÃO
300033-1-4
A
38
20.
LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
002605-1-7
A/F
38/38
21.
MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES
DATILOGRAFO
000206-1-3
A
76
22.
MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000101-1-1
A
96
23.
MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
DATILOGRAFO
000201-1-7
A
76
24.
SELMA SILVA DE OLIVEIRA
TELEFONISTA
000197-1-2
A
38
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019