DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Professor Associado, Nível/Referência O, 40 horas, Lei nº 16.513, DOE de 16/03/2018, combinado com anexo V do Decreto nº 32.551, DOE de 26/03/2018.
R$ 7.503,51
Gratificação de Tempo de Serviço de 10%, Portaria nº 548/98, DOE de 06/07/1998, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974.
R$ 750,35
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 3.001,40
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 75,04
Gratificação de Incentivo Profissional de 83,67%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 6.278,19
TOTAL
R$ 17.608,49
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1021/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7047391/2018, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 02/06/2018, a docente RAQUEL DIAS ARAÚJO, mat. nº 
6796.1-5, lotada no Centro de Educação – CED, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº226/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALDENOR OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 000.515-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, nos 
períodos de 06 a 10/05/2019 e de 20 a 24/05/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LORENE FÁTIMA BARBOSA SANTANA, ocupante 
do cargo de Classificadora, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do 
Norte, nos períodos de 06 a 10/05/2019 e 20 a 24/05/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, conceden-
do-lhe 9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais 
e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº228/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA, ocupante do 
cargo de Classificadora, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 06 a 
10/05/2019 e 20 a 24/05/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 (nove) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº229/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA E VELOSO, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 001.524-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 02 a 
03/05/2019; 13 a 17/05/2019 e 27 a 31/05/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 10,5 
(dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 643,96 (seiscentos e quarenta e três reais e 
noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS, ocupante 
do cargo de Classificador, matrícula nº 000.513-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos períodos de 
02 a 03/05/2019; 13 a 17/05/2019 e 27 a 31/05/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 
10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 643,96 (seiscentos e quarenta e três reais 
e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019