DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oitenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos)
para R$ 2.291.316,49 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos
e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente
0,15% (zero vírgula quinze por cento), conforme Despacho/CECOF/COPEM/
SEDUC, datado em 15.04.2019, às fls. 14, de acordo com a IG Nº1011238,
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Déborah Azevedo, 2. Tatiane R. Silva. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2018/
PROCESSO Nº03259476/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº
19.603.291/0001-30, com endereço na Rua 608, nº 51-A, CEP. 60.531-540,
Conjunto Ceara I, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. AÉRCIO NOGUEIRA VASCONCELOS
JÚNIOR, portador do CPF nº 654.140.043-15, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2018, publicado no D.O.E de 06.08.2018,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03259476/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de 26 (vinte e seis)
projetores de multimídia, afim de atender as Unidades de Ensino da Rede
Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações previstas na
Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial
2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, lote 08, item 10;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 26 de julho de 2019 até 25 de julho de 2020, conforme
justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 11.04.2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 10 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, AÉRCIO NOGUEIRA
VASCONCELOS JÚNIOR - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Erison
M. Rocha, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº04448353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES,sefor 02-Fortaleza/Ce,inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-
50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 95.774,21 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: ANTONIO DE
PÁDUA MUNIZ SOARES - Contratada: ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS e Testemunhas: 01-Valéria de Araujo Costa 02-Ilegível.Fortaleza,
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº02065716/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA,crede 13- IPUEIRAS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-
01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO
MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EFA PADRE ELIESIO DOS SANTOS pertencente à jurisdição
da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04294 e Termo
de Participação 2019/002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS
E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 5281. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:
RENATO MOREIRA DA ROCHA - Contratada:MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA e Testemunhas: 01-Maria Tânia Martins 02-Eliomar
Caetano Martins.Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02500684/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, estabelecida à Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Seminário, Município
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625 - 89, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora o Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRA-
TADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pela Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica COEP nº 2019/05858 e Termo de Participação 20190004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PAZO DE EXECUÇÃO. VALOR
GLOBAL: R$ 201,00 (Duzentos e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de
que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA MAAP 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903900.10000.0.30.00 - 5260 2209012017. DATA DA ASSINATURA: 07
de maio 2019 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA
CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Gildeni Mendes Cecílio 2- Meirelane Maria Pereira
Limaverde Santos. Fortaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03192274/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, Município Fortaleza – CE, representado neste ato pelo
Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01;02;06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Forta-
leza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses
(365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
Fechar