DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA-
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Mônica Mª de Oliveira Andrade,
2.José Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017/
PROCESSO Nº180750499-7
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.700-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, com RG nº 20075155243 SSP/
CE e CPF nº057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Padre Tomaz,
nº224, Bairro Fátima I, Crateús-CE, Fortaleza/CE, CEP n° 63.7000,000, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 254/2017, publicado no D.O.E de 21.11.2017, de
acordo com os Processo Nº180750499-7; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores ao contrato resul-
tando em repercussão financeira (positiva), ora aditado, que tem por objetivo a
contratação para OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE
DE ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, conforme ANEXO B -
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve um acréscimo de valor de R$ 317.246,76 (trezentos
e dezessete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos),
representando 7,72% (sete vírgula setenta e dois por cento) do valor global
do contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha
anexada às fls. 81/100 e Documento do DAE às fls. 101 do processo supra-
mencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 21 de maio de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Souza. Fortaleza 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2018/
PROCESSO Nº02586619/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DO SABER SOLUÇÕES PEDA-
GÓGICAS E TECNOLÓGICAS LTDA, com sede na Rua Aristides de
Olveira, nº 518, Atuba, Pinhais/PR, CEP: 83.326-160, inscrita no CNPJ sob o
nº 80.574.965/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. TECIOMAR ÁBILA, portador da Carteira de Identidade nº
6.169.018-2 SSP/PR, e do CPF nº 016.898.249-80, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2018, publicado no D.O.E de 27.06.2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato que tem como objeto aquisição de materiais e equipamentos para os
Laboratórios de Biologia, ITENS: 09, 10, 11, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 37, 38, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, e em conformidade com o contrato
original, independemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e da execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 15 de junho de 2019 até 14 de junho de 2020,
conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão da
Rede Escolar - COESC, datado em 22.03.2019 e IG nº 1011210, constante
dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
TECIOMAR ÁBILA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Erison M. Rocha. Fortaleza 23 de maio de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2018/
PROCESSO Nº02543286/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: ASNAIA APOLIANA SANTOS DE
SOUSA, com endereço na Av. Sargento Hermínio Sampaio, n.º 5404, Bairro
Antônio Bezerra, CEP: 60.350-485, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.811.192/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pela Sra. JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira,
portadora do RG: 1308173 e do CPF nº 399.049.203.97, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2018, publicado no D.O.E de
26.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato que tem como objetoRegistro de Preços visando
futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento
de material permanente e de consumo para atender a Unidades de Ensino
da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
LOTE 03 - itens 06, 08, 10; LOTE 04 - itens 01, 04, 05, 06, 07 e 08 e LOTE
05 - itens 02 e 04, da Ata de Registro de Preço nº 006/2017 da Prefeitura
de Camocim, e em conformidade com o contrato original, independemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais dcláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência e da execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2019
até 12 de junho de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho da
Coordenadoria de Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA,
datado em 26.03.2019 e IG nº 1007246, constante dos autos.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 16 DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSILENE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M.
Rocha. Fortaleza 23 de maio de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2018/
PROCESSO Nº03430604/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, nº 536, Centro, CEP: 62.700-000,
Canindé/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON
AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
35249842000, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018,
e de acordo com o Processo nº 03430604/2019; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
Inciso I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato, ora aditado, que
tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública
estadual de ensino do Município de Cascavel do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona
rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, item 01,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor
e do Reajustamento do Preço, do Contrato, ora aditado, será acrescido em
R$ 3.392,70 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos),
passando o seu valor atual de R$ 2.287.923,79 (dois milhões, duzentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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