DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.524,80 (Dois mil, quinhentos e vinte
e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRA-
TANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Gina Landim Torres 2- Vilauda Herculano Teles.
Fortaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº03463952/2019
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3,Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS ME
inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-95,representado neste ato pelo Sr
Paulo José dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a execução de serviços de apoio logistico/deslocamento, para os encontros,
seminários, oficinas, cujas discrições e quantitativos encontram se detalhados
nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrições, de
acordo com item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da lei n° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 07/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.460,00
(oito mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.05.
33903900.10000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.023.18823.05.3390390
0.20700.1.40.00 - 5209. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Contratante: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratada:Paulo
José dos Santos e Testemunhas: 01-Wilson de Araújo Capistrano 02- Klaudeny
Ferreira Gomes.Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03980019/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO
DE BARROS, estabelecida a Rua D. T de Garças, nº S/N, Bair ro Z ona
Rural, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 9999 3 3664, inscrita no
CNPJ/MF 07.954514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Éfrem Teixeira Gomes CONTRATADA: Empresa/Firma J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1;2;3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e se ssenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.463,80 ( Três mil quatrocentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: Éfrem Teixeira Gomes CONTRATANTE
Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ERIKA MORYA 2- FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04201439/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ, - CNPJ/MF 07.954.514/0758-00- 7ªCREDE - CANIDÉ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA
SERTANEJA CEARENSE- FAPE, representado neste ato pela Sr.(a)
FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL EM FAVOR DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20180001 FORO: CANIDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.123,00 ( Vinte e um
mil, cento e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE
-FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Lucélia Barbosa Cruz, 02-Dasdores Naiara
Santos Congo. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345522/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
AYRTON SENNA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0464-60- SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: SANDRA
DFLC, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, representado neste ato
pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 5/2019
e Termo de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 200 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (Trezentos e sessenta di as) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio
Cavalcante - CONTRATANTE -Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04380295/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Iguatu/CE inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA, RG nº
3048991-97, CPF Nº781.667.723- 53, e a Empresa/Firma JOSÉ AQUINO
DE OLIVEIRA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº07.324.338/0001-48, com
sede à Rua(Av) rua José de Alencar, 1023, Bairro São Sebastião, Município
Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA,
RG nº 2794407-94, CPF Nº222.821.063-34, residente rua José de Alencar,
1023, Bairro São Sebastião, Município Iguatu estado do Ceara, daqui por
diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2019 CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – EPP, inscrita
no CNPJ sob Nº07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 34.855,91 ( Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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