DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02809138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P PAULO BARBOSA LEITE, inscrita no CNPJ/MF 
07,954,514/0760-24- CREDE 19 - Caririaçu/CE neste ato representada por 
seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Xenia Germana Rodovalho de Alencar 
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO-ME, 
inscrita no CNPJ sob no 11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo 
Sr(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Link de Internet 40 Mb por 
12 meses, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2019/07079 e Termo de Participação no 001-2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caririaçu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
ordem de serviço sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 
(seis mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.020.22668.01.33904000.10000.0.30.00 -14526. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Xenia Germana Rodovalho de 
Alencar - CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01982049/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA MR COMERCIO 
E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 19.383.176/0001-06, 
representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014 e Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 20190002 FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.918,80 
(dezessete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000221236202322631013390390010 00003000 - 6003. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: EDIL-
BERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ROGÉRIO 
BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KÁTIA 
SINARA SALES DANTAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04360308/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFa MARIETA SANTOS, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0186-87- CREDE 3 - BELA CRUZ/CE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA: JOSÉ ADRIANO SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob no 20.634.731/0001-04, representado neste ato pelo Sr. José Adriano 
Silveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,10,14,17,25 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite No 20190001 FORO: BELA 
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.073,48 (CINCO 
MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE, José Adriano Silveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA MORAIS BRAGA, 
02 - NATIELLE CRISTINA ARAUJO. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01589126/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422-00- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA 
- COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.o 31.862.884/0001-17, representado 
neste ato pela Sr. Francisco Leocádio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.855,92 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento 
- CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - THAÍS BORGES MOREIRA, 02 - CRISTINA 
VIANA MENDES. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04096562/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA 
BRASIL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72- CREDE 3 - Acaraú/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada 
Neto CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob No 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 003/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,00 (Dois mil, oito-
centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE, Francisco 
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA 
DE JESUS DOS SANTOS, 02 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. 
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01102189/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0444-16- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019