DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Noventa e Um Centavos) pagos em conformidade com o conao original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE
OLIVEIRA CONTRATANTE JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA, daqui por
diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Fereira
de Freitas 2- Antonio Geymisom de Melo. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03164246/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16 Jucás/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: ANTONIO
A. BEZERRA inscrita no CNPJ sob no 20.964.737/0001-31, representada
neste ato pelo Sr. Antonio Alves Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL Portaria 03/2019, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 12/2018 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903
000.10000.0.30.00 - 5261 do FUNDO DE GESTÃO E DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.. DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE,
Antonio Alves Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA
ÉLIDA PEDROZA, 02 - SAMUEL ADELINO DA SILVA. Fortaleza, 22
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03111819/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, CEP
62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua General Sampaio
Nº81 Bairro Centro, município de Camocim-CE, representada neste ato
pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
aquisição de 300 garrafões de 20 litros de água mineral natural da fonte,
não adicionada de sais(somente o líquido) em favor da COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, com
fornecimento parcelado, conforme condições previstas neste instrumento..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
da Cotação Eletrônica nº 006/2019 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos
garrafões de água mineral, objeto do presente Contrato, será efetuado de
forma ininterrupta, no período de 260(duzentos e sessenta) dias, a partir da
assinatura do contratO. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS FINANCEIROS DE QUE SE TRATA
A CLÁUSULA SEGUNDA, CORRERÃO POR CONTA DA FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20
.00 - 4969. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATANTE Osmar Pereira Albuquerque
Filho, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Douvane Maria de Oliveira
Veras 2- João Batista D. Oliveira. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02098118/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CNPJ/MF 07.954.514/0496-
47- SEFOR - 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20,
21, 22, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.687,60 (Onze mil
seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350, do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA
ALMEIDA - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA THAMIRES R.
PEREIRA, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04385505/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0577-47- CREDE 20 - AURORA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA:
DAMIÃO ALVES DO NASCIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. DAMIÃO ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 01/2019 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232258301339030002730113000 5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE
SOUSA PIO - CONTRATANTE, DAMIÃO ALVES DO NASCIMENTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATÁLIA LEITE TAVARES,
02 - MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04185417/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA
CARNEIRO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59- CREDE 3 - Cruz/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta
Mesquita CONTRATADA: NASC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob no 25.197.844/0001- 03, representada neste ato
pelo Sr. Fernando Rodrigues Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 16 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 01/2019 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO,
02 - CAROLINA ARAÚJO SEVERINO. Fortaleza, 22 DE MAIO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 5.379,60 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - CONTRATANTE,
Fernando Rodrigues Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARLENE DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCA MARTINS DE
VASCONCELOS LOUZADA. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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