DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.199,60 (Onze mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630333903000100000300014
350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES 
DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALDEIDE 
DA SILVA MARQUES, 02 - CÍNTIA OLIVEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9796162/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita 
no CNPJ no 07.954.514/0405-00- CREDE 1 - AQUIRAZ-CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DAS DORES 
DE FREITAS CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob no 30.089.669/0001-62, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) RENAN LUCAS AGUIAR ROSÁRIO SILVA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA: CONS-
TRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO PAVIMENTO INFERIOR E UMA 
SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, na EEMTI LIA SIDOU, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE no 006/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei 
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 
31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta Dias), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
72.135,92 (Setenta e Dois Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905
100.10000.0.40.00 – 14574. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS DORES DE FREITAS - CONTRA-
TANTE, RENAN LUCAS AGUIAR ROSÁRIO SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - GEISA DO AMARAL BARBOSA, 02 - ANTONIO 
AMAURY BARBOSA. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04284792/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, inscrita no 
CNPJ/MF 07 954 514/0796-35- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA 
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUE-
REDO BEZERRA-ME, inscrita no CNPJ sob No 11. O11. O86/0001-74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO 
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02, 03, 05, 07, 09,10,13,14,15,17,19,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 01/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias), contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.553,97 (QUATRO 
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TREZ REAIS E NOVENTA E 
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, 
MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes 
Saldanha. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02199178/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E.E.M 
MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.854.514/0587-
19- CREDE 19 - Granjeiro/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE 
OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob No 24.201.800/0001-39, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GENÊROS ALIMEN-
TÍCIOS – ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, em favor 
da da E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, Granjeiro-Ce. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da 
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 02/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período de ( Trezentos e Sessenta e Cinco 
) 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.800,00 ( 
Vinte e Três Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRA-
TANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA 
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03104006/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de 
Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18,19 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 20190004 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.518,95 
(Vinte e Um Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Noventa e Cinco Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30
.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - JERLINE RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03788967/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0085-33 - CREDE 6 - MERUOCA/CE, Sra. 
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: DWA TRAJA-
NO-ME, inscrita no CNPJ sob 19.409.404/0001-61, representado neste ato 
pelo Sr. Décio Wanderson Trajano. OBJETO: O presente CONTRATO, 
02/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:4,7,8,9,10 e 15 e 19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 01/2019 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da data de públicaçãono D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da data de pubçicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.101,18 
(dez mil cento e um reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019