DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha
Gomes - CONTRATANTE, Décio Wanderson Trajano - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02 - CAROLINA
ARAÚJO SEVERINO. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01288517/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0072- CREDE 6 - Cariré/CE 19, neste ato representada
por seu(sua) Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira
CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE-ME, inscrita no CNPJ
sob no 03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
TARCÍSIO GOMES PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 07, 10, 15, 16 e 17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 01/2019 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR
GLOBAL: R$ 15.313,06 (quinze mil, trezentos e treze reais e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do
Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE, FRANCISCO TARCÍSIO
GOMES PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA, 02 - BÁRBARA ELLEN
BRITO DE LIMA. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03350376/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA
VELHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82- FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: M Z COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite no 001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.946,78 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais e
setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR -
CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JESSICA DE ALENCAR MENDES
BARROSO. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03408617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município de Fortaleza - CE,
inscrito no CNPJ 07.954.514/0433 - 63, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: Empresa/Firma MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001 - 89,
representado neste ato pelo Sr. Marcos Santos da Silva daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor d o CEJA MONS ENHOR HÉLIO CAMPOS,
pertencente à jurisdição da SEFOR 1 – Fortaleza/CE.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 08178/2019 e Termo de Participação nº 003/2019 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta ) dias úteis, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,89 ( duzentos e noventa e
nove reais e oitenta e nove centavos ) pagos em confrmidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATANTE Marcos Santos da Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Terezinha Alves Vieira 2- José de Fatima Lopes.
Fortaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00746830/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0045-46, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Sra. Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, Município Caucaia, CEP 61.629-
300 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, BANHEIROS E
SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO, na EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Trairi - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 160.516,10
(cento e sessenta mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da
dotação orçamentária nº 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.
40.00 - 14481.. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Oton Fernandes
Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Cecilia Rodrigues
de Castro 2- Wagner Nunes Martins. Fortaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03073070/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012 - 88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antônio Rodrigues Lima, CONTRATADA: Empresa/Firma MARCELO
ARAUJO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.122.961/0001 - 62,
representado neste ato pelo Sr. (a) Marcelo Araujo Lima, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, possibilitando assim a manutenção
dos ar condicionados da escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante des te Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº 2019/07510
FORO: PARAMBU – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactua dos será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O serviço será
realizado parcelado em duas vezes, de acordo com a necessidade da escola..
VALOR GLOBAL: R$ 9.460,00 (Nove Mil Quatrocentos e Sessenta Reais)
pagos em conformidade com o contrao original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula S egunda, correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022123620202266813339
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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