DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°00991494/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,CREDE 11- Iracema/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes
de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Link de Internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0005 FORO:
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 14.964,00 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263114339039001000003000-14460. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:Jakson
Barbosa Gama - Contratada:Josivan Fernandes de Queiroz e Testemunhas:
01-SAMUEL FREITAS DE CARVALHO 02-DALILA DE QUEIROZ
FERREIRA.Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03643071/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado,/A E.E.F.M. DOM ANTÔNIO
DE ALMEIDA LUSTOSA,sefor 2-Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0723-80,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª.
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: M G MESQUITA
SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001- 25,represen-
tado neste ato pela Sra MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,07,08,10
,11,12,14,15,17,20,21,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-
tura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.776,50 (DEZ MIL
SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000 – 14350. DATA DA
ASSINATURA: 14 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: MARIA
DJANINE MEDEIROS LEÃO - Contratada: MARIA GILDA MESQUITA
SALDANHA e Testemunhas: 01-Ilegível 02-José Valdir dos Santos Souza.
Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°00872010/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO,crede 2- Miraíma/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01,neste ato representada por seu (sua) diretor
(a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO GESILÊ PIRES FARIAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Miraíma-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.968,00 (Dez mil, novecentos e
sessenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.28282.1.3
0.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contra-
tante: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - Contratada:FRAN-
CISCO GESILÊ PIRES FARIAS e Testemunhas: 01-Raimundo Ribeiro Sales
02-Carlos Erlando da Silva.Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°02474071/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA-crede 18- Crato/Ce,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica COEP nº 2019/06464 e Termo de Participação
2019/0001 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da assinatura e a sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, é de 364 (Trezentos e sessenta
e quatro) dias contados a partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 06
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisca Analete de Lima -
Contratada:Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e Testemunhas: 01-Ana
Lúcia do Nascimento Costa 02-Maria Edilene da Silva Arcanjo.Fortaleza,22
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03520077/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA,CREDE 11- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-
54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima
de Oliveira CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, representado neste ato pela Sr.ª
Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/10027 e Termo de Participação 2019/0001
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.144,00 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E
QUATRO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Antonio Marcos Lima de Oliveira - Contratada: Mery Ane
Vasconcelos Farias e Testemunhas: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana
02-Carlos César da Silva.Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº02667945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL,crede 1-Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-
27,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene
Feitosa de Andrade CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,13,19,25,26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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