DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            039001000003000 - 5081. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima, CONTRATANTE Marcelo Araujo 
Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- OSÉ WENDEL FERREIRA 
DE OLIVEIRA 2- PAULO TADEU GONÇALVES MELO. Fortaleza 22 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02247814/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0708-40- FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Olavo Falcão Martins CONTRATADA: 
LIFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 31.916.410/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Keverthon Ximenes Ribeiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DO AMBIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO pertencente à jurisdição 
da SEFOR 3 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Esta-
dual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na COEP no 2019/07351 e Termo de Participação N° 012/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 30 de ABRIL de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, Keverthon Ximenes 
Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARYSSE GOMES 
DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01097649/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂN-
TARA, inscrita no CNPJ:07.954.514/0634-70- CREDE 18 - Tarrafas/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS 
DA SILVA CONTRATADA: CEARÁ TELECOMUNICAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob no 04.962.453/0001-50, representado neste ato pelo 
SR. ANTONIO NIZETE ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo, Serviço de Tecnologia da Informação, 
Comunicação – Pessoa Jurídica – Comunicação de Dados (Link de 
Internet). Cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/03331 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contados a partir da data de 
publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 364(Trezentos e Sessenta e Quatro) Dias, a 
partir da entrega da ordem/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (Sete 
Mil Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 14552. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS 
DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO NIZETE ALVES RODRI-
GUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO DA SILVA 
CUNHA, 02 - FRANCISCO MÁRIO GOMES DE ALMEIDA. Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03170297/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05- CREDE 20 - Missão Velha/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aparecido 
Luiz Bento CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRE-
LA-ME, escrita no CNPJ Nº23.030.654/0001-63, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Abastecimento de 
água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 002/2019 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.904,00 (Quinze mil e novecentos e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30
.00 5260. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER 
NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TERESINHA 
MACHADO DANTAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02275141/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0190-63- CREDE 1 - Itaitinga/CE, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E 
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob No 24.100.506/0001-30, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02- 03-04-05-
06-07-08-09-13-15-17-18-19-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-32-34 e 35. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 01/2019 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.487,45 
(nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 2019 SIGNATÁRIOS: José Ricardo 
Rabelo - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Ricardo Rabelo, 02 - Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03431171/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0687-81- Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ sob no 21.546.281/0001.52 representado neste ato pelo Sr. 
ANDRE BARBOSA SANTOS MORAIS. OBJETO: O presente contrato tem 
por objetivo a SERVIÇO CONTÁBIL EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2019/08276 e Termo de Participação no 20190005, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias corridos após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução do serviço do presente contrato, será efetuado no período não 
superior a 180(CENTO E OITENTA) dias corridos, após a emissão da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 299,85 (DUZENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 221000221212250022051153390390010000.0.20.00 4974. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA 
CUNHA - CONTRATANTE, ANDRE BARBOSA SANTOS MORAIS - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Roberto Menezes Sousa 
Jr., 02 - Rozangela Maria de Almeida Sousa. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019