DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/04/2019 a 11/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.733,06 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04413754/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA SHEIRLA MAGALHAES
ALVES - CPF: 01319178383 - MATRÍCULA: 22200174842011 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/04/2019 a 16/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97;ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- CPF: 93789220310 - MATRÍCULA: 22200174841716 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187211 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/04/2019 a 16/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48;FRANCISCO ARISTIDES XIMENES DE PAULO
- CPF: 00297086308 - MATRÍCULA: 22200174841619 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/04/2019 a 16/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019;10/04/2019
;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.229,87 ( UM MIL, DUZENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04418500/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELITA PIRES LOPES - CPF: 03477744314 -
MATRÍCULA: 2220017513441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS
OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 -
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/04/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;TATIANE MELO
APOLIANO - CPF: 98917897304 - MATRÍCULA: 22200174869610 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/04/2019 a 26/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
08/05/2019;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.602,76 ( CINCO
MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 -ICÓ
PROCESSO Nº04251797/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA -
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DE SOUSA - CPF:
05382423377 - MATRÍCULA: 22200176558116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30 - OBSERVAÇÃO:
36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº04459738/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANU-
ARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 22200175110111 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000103881113 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA ELIANE DIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1350,44;GABRIELA PINHEIRO ANDRADE - CPF: 02239640340 -
MATRÍCULA: 22200175110510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000103881113 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIANE
DIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
09/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARINA
DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E SILVA - CPF: 77677145353
- MATRÍCULA: 22200175110219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000103881113 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIANE
DIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 09/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/05/2019;07/05/2019;07/05/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 4.705,66 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E CINCO
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM
JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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