DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CPF: 02679975316 - MATRÍCULA: 22200178830611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45;MARIA EDILEUDA ARAUJO VASCONCELOS 
- CPF: 02679975316 - MATRÍCULA: 22200178830719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111916813 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA 
HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/03/2019 a 27/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.819,30 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE 
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ 
SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** ** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04355878/2019 - LOTE 322/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE FLORENCIO - CPF: 
83521780325 - MATRÍCULA: 22200174968015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 09/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;DAIANY FONTINELE ALBUQUERQUE RIBEIRO - CPF: 
05260284321 - MATRÍCULA: 22200174968414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176658617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CHARLEANE RODRIGUES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 17/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA - CPF: 04625067383 - 
MATRÍCULA: 22200174968317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;IVANEIDE FILOMENA - CPF: 93113234387 - MATRÍ-
CULA: 22200174968511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176658617 - NOME SUBSTITUÍDO: CHARLEANE RODRIGUES 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 17/07/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;KELVIA EMANUELY ARAUJO FREIRE 
- CPF: 04401302397 - MATRÍCULA: 2220017496821X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA 
NASCIMENTO - CPF: 05411504309 - MATRÍCULA: 22200174968112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/05/2019 a 09/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.937,42 ( QUINZE MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23024291 - EEM CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04355649/2019 - LOTE 323/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA RODRIGUES PAIVA - CPF: 
06205253399 - MATRÍCULA: 22200174967914 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.642,31 ( SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEM DONA 
MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04355410/2019 - LOTE 324/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO HAVNER GOMES FERREIRA - CPF: 
05830780364 - MATRÍCULA: 22200174967817 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 26/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
184,15; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.442,51 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04356025/2019 - LOTE 325/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA RAYANE COSTA DA 
SILVA - CPF: 04942788382 - MATRÍCULA: 2220017496771X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953510 - NOME SUBSTITUÍDO: 
THAIS MARTINS DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
02/05/2019 a 15/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.800,58 ( UM MIL, OITOCENTOS REAIS 
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI 
DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019