DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 180,66;MAGNA MEIRE DOS SANTOS - CPF: 
81095104349 - MATRÍCULA: 2220017496141X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;MAGNA MEIRE DOS SANTOS - CPF: 81095104349 - MATRÍ-
CULA: 22200174961819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;MARINA 
MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍCULA: 22200174961517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 
81244568368 - MATRÍCULA: 22200174961916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147848717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA RUBIA 
FREIRE JUCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 
81244568368 - MATRÍCULA: 22200174962017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147848717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA RUBIA 
FREIRE JUCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 25/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 792,12;NATALIA SOUSA DE MENEZES - CPF: 
03109735385 - MATRÍCULA: 22200174962114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147848717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
RUBIA FREIRE JUCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/05/2019 a 25/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 792,12;NATALIA SOUSA 
DE MENEZES - CPF: 03109735385 - MATRÍCULA: 22200174962211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARA RUBIA FREIRE JUCA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.671,02 ( QUINZE MIL, SEIS-
CENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04482438/2019 - LOTE 136/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA FREITAS BRASIL - CPF: 
05512419340 - MATRÍCULA: 22200174949916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175623313 - NOME SUBSTITUÍDO: SHEILA 
MARIA CUSTODIO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade 
por Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/04/2019 a 26/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,64 ( OITO MIL, DUZENTOS 
E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04482519/2019 - LOTE 137/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO YLDERLANDIO BATISTA DOS SANTOS 
- CPF: 04255138311 - MATRÍCULA: 22200170814811 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.824,55 ( 
OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04482314/2019 - LOTE 135/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON JARDER DE 
LIMA - CPF: 06416313324 - MATRÍCULA: 22200174963617 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1841,51;MATEUS DE LIMA DOS SANTOS 
- CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 2220017496351X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 09/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.228,35 ( DEZESSEIS MIL, 
DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04527296/2019 - LOTE 302/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23089903 - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAYMIRA SOARES DA 
SILVA - CPF: 00657685313 - MATRÍCULA: 22200178831510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176779414 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;ROSA VITORIANO TEIXEIRA - CPF: 00259849340 - MATRÍ-
CULA: 22200178831618 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176779414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARGARETE 
DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019