DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.585,97 (
DOZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR
JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº04404496/2019 - LOTE 133/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23168749 - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA HELOISA DOS SANTOS
- CPF: 60623435357 - MATRÍCULA: 22200174952216 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 07/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.954,18
( DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEFM BELARMINO LINS
DE MEDEIROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº04404739/2019 - LOTE 134/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23238194 - EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA RICARTE CAZUZA - CPF:
03946399363 - MATRÍCULA: 22200174952119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.068,85 (
VINTE E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23238194 - EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº296/2017 - PROCESSO Nº03309996/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a EMPRESA FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rua Zezídio
de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-
100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES
RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato represen-
tado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847
SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2017, publicado no D.O.E de
05.01.2018, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao
Primeiro Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda, que trata do
prazo de execução ao contrato n° 296/2017. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
RERRATIFICAÇÃO DO PRAZO ONDE SE LÊ: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 23 de janeiro de 2019 até 22 de maio de 2019
e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21
de junho de 2019 até 18 de setembro de 2019. LEIA-SE: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2019 até 23 de junho de
2019 e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
21 de junho de 2019 até 18 de setembro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do
Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 17 de maio de 2019. ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE
TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº197/2017 - PROCESSO Nº03309147/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE,
neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a Empresa
TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso,
1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG
nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº242.002.123-15, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017, e mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Quarto Termo Aditivo, no
que se refere a Cláusula Segunda, que trata do prazo de execução ao contrato
n° 197/2017. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO
PRAZO ONDE SE LÊ: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 10 de abril de 2019 até 07 de agosto de 2019, e o prazo de
execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de janeiro
de 2019 até 16 de maio de 2019. LEIA-SE: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 10 de abril de 2019 até 07 de agosto de 2019,
e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 13 de abril de 2019 até 10 de agosto de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do
Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 13 de maio de 2019. ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO
DE ANDRADE - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº126/2019 - PROCESSO Nº00410548/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
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