DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 26; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,00; EMPRESA FRANNER LTDA EPP; ITEM: 1; MATERIAL: PINÇA ENDOSCÓPICA FLEXÍVEL, UROLÓGICA, 
TIPO JACARÉ, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO COMO DUPLO J E CÁLCULOS, 7 FR, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45 (+/- 
5CM). EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA, RESISTENTE ÀS TEMPERATURAS RECOMENDADAS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DE 134ºC. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.720,00; ITEM: 2; MATERIAL: PINÇA ENDOSCÓPICA FLEXÍVEL, UROLÓ-
GICA, BOCA CÔNCAVA, PARA BIÓPSIA, 7 FR, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45 (+/- 5CM), PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA, RESIS-
TENTE ÀS TEMPERATURAS RECOMENDADAS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DE 134ºC. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.725,00; ITEM: 10; MATERIAL: CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 17-FR., COM 
TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO E OBTURADOR. LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.945,00; ITEM: 11; MATERIAL: CAMISA ENDOS-
CÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 19-FR., COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO E OBTURADOR. LOGOMARCAS INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.940,00; ITEM: 12; MATERIAL: CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 22-FR., COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO 
E OBTURADOR. LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.940,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0104/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 425/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA 
DE FILMES S/A. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, com equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico PE nº 1536/2017, Ata de Registro de Preço nº 152/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 190.745,00 (cento e noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.30.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 22/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco José Fernandes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 426/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIVEN HEALTHCARE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, com equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico PE nº 1536/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 152/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 474.610,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.30.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Bruno Marcinichen Ribeiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0562/2017
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0562/2017, Processo VIPROC Nº4913394/2016, que tem por objeto o registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de material médico-hospitalar para atender as demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº0562/2017 – SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 29,90
R$ 6.279,00
5
R$ 86,99
R$ 4.349,50
8
R$ 127,56
R$ 38.268,00
VALOR TOTAL
R$ 48.896,50
Fortaleza/CE, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019