DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA – 1 CONJUNTO. CODI-
FICAÇÃO NO COMPRASNET: UNIDADE IGUAL A CONJUNTO; 
UNID: CONJ; QUANT: 2.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 32.3500; ITEM: 
04; MATERIAL: CONJUNTO CPAP NASAL Nº2 – COMPOSTO POR 
PRONG NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA 
– 1 CONJUNTO. CODIFICAÇÃO NO COMPRASNET: UNIDADE IGUAL 
A CONJUNTO; UNID: CONJ; QUANT: 1.175; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 32.3500; ITEM: 05; MATERIAL: CONJUNTO CPAP NASAL Nº3 
– COMPOSTO POR PRONG NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO 
POSITIVA E CONTÍNUA. UMA CÂNULA COM CONECTORES COM 
FUNÇÃO INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS 
CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA 
PARA FIXAÇÃO COM FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA – 1 CONJUNTO. CODI-
FICAÇÃO NO COMPRASNET: UNIDADE IGUAL A CONJUNTO; 
UNID: CONJ; QUANT: 655; VALOR UNITÁRIO: R$ 32.3500; ITEM: 
06; MATERIAL: CONJUNTO CPAP NASAL Nº4 – COMPOSTO POR 
PRONG NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA 
– 1 CONJUNTO. CODIFICAÇÃO NO COMPRASNET: UNIDADE IGUAL 
A CONJUNTO;UNID: CONJ; QUANT: 455; VALOR UNITÁRIO: R$ 
32.3500 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0054/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº518/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP, EUROPA 
MEDICO SERVICE LTDA, FRANNER LTDA EPP e H. STRATTNER & 
CIA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190104 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4543550/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP; ITEM: 4; MATERIAL: PINÇA ENDOSCÓPICA, 
UROLÓGICA, PARA RETIRADA DE GRANDES FRAGMENTOS E 
COÁGULOS, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 40 (+/- 2CM), 
PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA, RESISTENTE ÀS 
TEMPERATURAS RECOMENDADAS PARA ESTERILIZAÇÃO A 
VAPOR DE 134ºC. PROCESSÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.621,62; ITEM: 5; MATE-
RIAL: PINÇA ENDOSCÓPICA, UROLÓGICA, PARA RETIRADA DE 
FRAGMENTOS DE CÁLCULOS, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 
40 (+/- 2CM), PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA, RESISTENTE 
ÀS TEMPERATURAS RECOMENDADAS PARA ESTERILIZAÇÃO A 
VAPOR DE 134ºC. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.621,62; ITEM: 7; MATE-
RIAL: EVACUADOR DE ELICK, COM PERA E CONECTOR DE 
BORRACHA, PROCESSÁVEL, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 25; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 325,28; EMPRESA EUROPA MEDICO SERVICE LTDA; 
ITEM: 3; MATERIAL: PONTE TELESCÓPICA, COM DOIS CANAIS 
PARA INSTRUMENTOS FLEXÍVEIS, ENCAIXE COMPATÍVEL COM 
A MARCA STORZ, PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA, RESISTENTE ÀS TEMPERATURAS RECOMENDADAS PARA 
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DE 134ºC. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 22; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.300,00; ITEM: 8; MATERIAL: SERINGA DE TOOMEY, 
50CC, COM ADAPTADOR, EM VIDRO RESISTENTE, GRADUADA, 
COM PONTEIRA EM METAL, PARA IRRIGAÇÃO/ASPIRAÇÃO, LOGO-
MARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPA-
TÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UND: UND; QUANT: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,00; 
ITEM: 13; MATERIAL: CAMISA, ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, 
9FR, USO EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO, 
OBTURADOR. USO EM UROLOGIA. LOGOMARCAS INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. PROCES-
SÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 10; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,00; ITEM: 14; MATERIAL: CAMISA, 
ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, 11FR, USO EM UROLOGIA, 
COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO, OBTURADOR. LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 17; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,00; EMPRESA H. STRATTNER & CIA 
LTDA; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA ENDOSCÓPICA, UROLÓGICA, 
PARA RETIRADA DE FRAGMENTOS, TIPO TRIDENTE, COMPRI-
MENTO APROXIMADO DE 40 (+/- 2CM), PROCESSÁVEL, EM AÇO 
INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGO-
MARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA, RESISTENTE ÀS TEMPERATURAS RECO-
MENDADAS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DE 134ºC. PROCES-
SÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019