DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Resultado de Julgamento da Proposta. A Presidente da Comissão de Licitação de
Caucaia – Ce, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta referente a Tomada de Preços Nº 2019.05.03.002, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de 02 quadras poliesportivas coberta com palco das escolas: Maria de Lourdes Rocha e
Pedro Laurindo de Oliveira (obras remanescentes), junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, no qual, foi Desclassificada a proposta da
licitante: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, caso não
haja interposição de recurso até o dia 05 de junho de 2019, e embasados no Art. 48. § 3° da Lei nº 8.666/93, quando todos os licitantes forem inabilitados ou
todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou
de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis da Lei nº 8.666/93.
Diante do exposto, o licitante desclassificado terá o prazo de oito dias úteis para sanar suas falhas apresentada, ficando assim marcada a sessão para o dia 18
de junho de 2019 às 08:30hs. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade -
Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato – Ata de Registro
de Preços Nº 2019.03.14.01- SRP, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02, firmada entre
o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE –
Contratada: Construtora HG Comercio e Serviços EIRELI - ME / CNPJ Nº: 15.178.694/0001-29. Valor Global - R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito
mil reais) – Pregão Eletrônico Nº 2019.03.14.01- SRP. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para
coleta, transporte e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS. Produzidos pelas diversas unidades de Saúde do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE – Assinatura: 27/05/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município – Sandra Alves do Nascimento – Secretária de Saúde
- Pela Contratada: Empresa Construtora HG Comercio e Serviços EIRELI - ME / CNPJ Nº: 15.178.694/0001-29 - por seu representante legal, Sr. Carlos
Augusto Carneiro Gomes. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 28 de Maio de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – SAÚDE. A CPL comunica aos
interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019 - Saúde, que aconteceria dia 29.05.2019, às 08h00min, cujo objeto é o registro de
preços visando futuros e eventuais fornecimentos de oxigênio medicinal e cilindros para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Fernando Teles Camilo,
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes que fazem uso de oxigeno terapia domiciliar, conforme projeto básico, fica Prorrogada para o dia 11.06.2019,
às 09h00min. A presente prorrogação baseia-se em Conveniência administrativa, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, com fulcro no § 4° do
art. 21 da Lei nº 8.666/93. Maiores esclarecimentos, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coreaú. Coreaú-CE, 28 de Maio de 2019.
Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência Pública Nº 2019.03.27.001,
cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico,
parte integrante deste processo, que o Consórcio composto pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI e P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, sagrou-se
vencedora do Lote 01 pelo o menor preço global de R$ 8.090.615,85 (oito milhões, noventa mil, seiscentos quinze reais e oitenta e cinco centavos), e para
o Lote 02 o Consórcio composto pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI e P2 Engenharia e Construção Civil LTDA pelo o menor preço global de R$
7.428.936,60 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). E, que as empresas supracitadas atenderam
todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. Maiores informações na
sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de
08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 27 de maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso do 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico N°. 11/2019-SESAU. O Pregoeiro
Interino da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, vem informar, que foi realizada alteração no Edital do Pregão Eletrônico n° 11/2019-SESAU
cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de sacola em polietileno, para o acondicionamento de
insumos distribuídos aos pacientes do Município de Juazeiro do Norte/CE, publicado no: (1) DOU do dia 24/05/2019, Nº 99, seção 3, página 208; (2) DOE/
CE do dia 24/05/2019, Ano XI, Nº 097, Série 3, página 63; (3) Jornal O Povo do dia 24/05/2019, página 20; (4) DOM, Caderno I do dia 24/05/2019, Ano
XXI, Nº 4991; ao qual houve retificação nos subitens do Edital 5.1.1 e subitem 11.1.2 letra b; Anexo I Termo de Referência subitem 3.2; Anexo IV – Minuta
da Ata de Registro de Preços Subitem 6.2.2 letra b e subitem 8.2; Anexo V – Minuta do Termo de Contrato subitem 6.2.1, alterando o Prazo de Entrega dos
produtos de 10 (dez) dias para 30 (trinta) dias. Comunico que o Adendo se encontra disponível na Comissão de Pregões, no site do Banco do Brasil www.
licitacoes-e.com.br sob o número identificador: 768399 e TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 27 de maio de 2019, José
Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 1305.02/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Graça,
através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa CLJ Veículos EIRELI - EPP, CNPJ Nº 30.262.049/0001-83. Objeto: aquisição de veículo
tipo van, zero quilômetro, para atender as necessidades do Município de Graça/CE - Convênio/MDS N° 852565/2017. Data do contrato: 28 de Maio de 2019.
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 05.06.0812208202.008 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: oriundos da União -
Ministério do Desenvolvimento Social e contrapartida do Tesouro Municipal. Assina pela Contratante: Maria Aurileide de Almeida Alcantara. Assina pela
Contratada: Raul Ferreira Maia. Valor total do contrato R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Graça (CE), 28 de Maio de 2019. Maria
Aurileide de Almeida Alcantara - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor
Preço - Edital Nº 2019.05.13.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de braços de luminárias, abrigos de
passageiros, portão em metalon e serviços de pintura de estrutura metálica/portão destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
demais participantes, conforme Anexo I do Edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia
10 de Junho de 2019 às 10:00h (dez horas) horário local, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do
Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Maio de 2019. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2019.05.03.01 – O Município de Granja-CE, através do Presidente da Comissão de Licitação, comunica alteração no instrumento convocatório referente ao
Processo de Licitação Concorrência Publica Nº 2019.05.03.01 – cujo OBJETO é a Contratação para construção de 03 (Três) Creches nos Bairros de São
Francisco, Lagoa Grande e São Raimundo na Sede do Município de Granja-CE. ALTERAÇÃO: EXCLUSÃO DO ITEM 3.4.4 - Comprovar possuir capital
social mínimo ou patrimônio líquido mínimo não inferior a 10% (Dez Por Cento) do valor estimado da contratação, conforme item 1.2 do Edital, devendo
a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta “Na Forma da Lei”, por meio de balanço patrimonial e demonstrações contábeis
do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, em conformidade com o
Artigo 31, Parágrafo 3º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos documentos de Habilitação, ITEM ESSE REFERENTE A QUALIFICAÇÃO
ECONÔMICO – FINANCEIRA. Qualquer dúvida referente ao Edital a Comissão de Licitação está disponível para saná-la. Granja-CE, 29 de Maio de
2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019