DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.29.001 - 
SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, 
comunica aos interessados que no dia 11 de Junho de 2019, às 14h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.29.001 - SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de locação de caminhão tipo pipa para ficar a disposição do apoio ao abastecimento de água na Sede e Zona Rural do 
Município de Aiuaba-CE, conforme especificações em Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 29 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2019.03.14.2. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2019.03.14.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Tela Serviços e Eventos LTDA - ME por apresentar os melhores 
preços. Empresas desclassificadas: Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI - ME, A. I. L. Construtora 
LTDA – ME, M L S - Construçao Civil LTDA - ME, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, Artur gomes 
Moreira - ME, G7 Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA por 
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/
n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de maio de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.29.001 – 
SAS – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 11 de Junho de 2019, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.29.001 - SAS, cujo Objeto é: Futuras 
e Eventuais Aquisições e Contratações de urnas mortuárias e serviço funerário destinado a atender as necessidades das famílias carentes junto 
a Secretaria de Assistência Social do Município de Aiuaba-CE, conforme especificações em anexo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Aiuaba-CE, 29 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.29.001 – 
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 12 de Junho de 2019, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.29.001 - SESA, cujo Objeto é a 
Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, ambulatorial e odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, no Portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 29 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2019.04.09.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços N° 2019.04.09.001 
- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água na localidade de Cedro no 
Município de Aiuaba-CE, conforme Convênio Nº 857706/2017, de acordo com os projetos em anexo, a saber: CLASSIFICADAS: DIMENSÃO – 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, R$ 873.090,54 (Oitocentos e Setenta e Três Mil Noventa Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); e FENIX 
– LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R$ 887.762,55 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco 
Centavos). DESCLASSIFICADAS: F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; GRIFE DECOR 
ARQUITETURA & ENGENHARIA EIRELI – ME; e ANTÔNIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI. A Vencedora foi a Empresa DIMENSÃO 
– SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea 
“b”, da Lei de Licitações. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.011/2019 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de 
Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 30 de 
Maio de 2019, às 14h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-
CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica superficial e sinalização em ruas na sede do 
Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2019/017DUG - DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS, que tem como objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços Visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição 
de Material Permanente destinado à Diversas Unidades Gestoras. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico 
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 
11/06/2019. Abertura das Propostas: 11/06/2019 às 08h45min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 11/06/2019 (horário de Brasília). Solicitações de 
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro 
Oficial de Quixadá.  Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 27 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo 
Licitatório do Pregão Presencial Nº 2201.01/2019 – PMF – SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na manutenção, 
instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração em geral para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de 
Fortim/CE. Tendo como Fornecedor: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.726.451/0001-39 - Vigência: 12/02/2019 à 12/02/2020. 
A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Secretarias de: Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Tra. e Cidadania; Educação, Juv., Des. e Lazer, 
Saúde, Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanças e Turismo, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 
15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os Preços Registrados na presente Ata. Maria Cleangela M. de 
Macedo – Departamento de Licitações. Fortim - Ce, 28 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato dos Contratos Nº 07/19/CPSMCR/PP.01 e Nº 
07/19/CPSMCR/PP.02. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: Hugo 
F. Vinas - ME, CNPJ: 14.169.319/0001-50, vencedor do Lote 01 - R$ 98.709,11, Lote 02 - R$ 36.952,99; Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares 
Ltda, CNPJ: 69.366.326/0001-33, vencedor do Lote 03 - R$ 261.494,00, Lote 04 - R$ 144.500,00, Lote 05 - R$ 78.469,51, Lote 06 - R$ 149.900,00, Lote 07 
- R$ 162.859,64, Lote 08 - R$ 104.131,81, Lote 09 - R$ 77.475,01, Lote 10 - R$ 308.471,99. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de material e insumos odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e 
suas demais alterações. Dotação: 01.01.10.302.0001.2.002. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira 
de Aragão, Diretora Executiva do CPSMCR, Hugo Frota Vinas – Proprietário da empresa Hugo F. Vinas – ME e Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos, Sócio da empresa Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Crateús, 27 de maio 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão 
- Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019