DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Contrato nº 08/19/CPSMCR/PP.01. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: Sitcon Tecnologia da Informática Ltda –
ME, CNPJ Nº 10.308.170/0001-91, vencedora do item único com um valor R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). Objeto: Locação de sistema
de informática de solução de gestão em saúde para atender as necessidades da Policlínica Regional de Crateús – CPSMCR. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Dotação: 01.01.10.302.0001.2.001. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Foro: Crateús/CE. Signatários:
Maria de Fátima Bandeira de Aragão, Diretora Executiva do CPSMCR e Jorge José Ramalho Júnior – Sócio Administrador. Crateús, 27 de maio de 2019.
Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapajé – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2019.02.28.01CMI. A
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapajé/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de maio de 2019,
às 09h00min, sede da Câmara Municipal, localizada a Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, em Itapajé/CE, será realizada a Abertura das Propostas
de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços supracitada, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada no licenciamento de
uso do conjunto de sistemas e aplicativos, destinados ao registro de presença e votação eletrônica dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapajé, para
implementação do uso de um painel eletrônico de votação, bem como para execução dos serviços técnicos operacionais na implantação, configuração e
otimização de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada das sessões plenárias. Para mais informações dirijam-se a sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 13h. Itapajé/CE, 27 de maio de 2019. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2019.05.13.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.05.13.1, sendo o seguinte: MAX Diagnostica
Comercio e Locacao de Artigos Lab. LTDA - ME vencedora junto ao lote 01 e Alliage S/A Industrias Medico Odontologica vencedora junto ao lote 03, por
terem apresentado melhor oferta, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-se que
o lote 02 restou Fracassado pela inexistência de propostas válidas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira
das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br. Abaiara/CE, 27 de Maio de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.010/2019 PRPE. Objeto: Registro de preços visando à
contratação de empresa para realizar o fornecimento de livro didático de língua portuguesa e matemática do 5° e 9° Ano para o processo de monitoramento
da prática avaliativa aos profissionais e alunos da Rede Municipal de Ensino com foco nas avaliações externas, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de junho de 2019 às 10:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. “Acesso Identificado no
link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Trabalho e
Assistência Social. Contratada: FAMEB-Fabrica de Moveis Escolares e Brinquedos Eireli-EPP. Educação: Valor Global de R$ 1.093.900,00 (um
milhão, noventa e três mil e novecentos reais). Saúde: Valor Global de R$ 69.650,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinqüenta reais). Trabalho
e Assistência Social: Valor Global de R$ 69.650,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
mobiliário destinada a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 2019.05.03.001-GM. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias:
Educação: 18.18.12.361.1201.2.019;Saúde:17.17.10.301.1001.2.009. Trabalho e Assistência Social: 08.08.08.244.0806.2.027. Elemento de Despe-
sa: 44.90.52.00. Data da Assinatura: 21/05/2019. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam pela
Contratada: Paulo Pessoa Cifoni.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Internacional. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital Tomada de Preços Internacional Nº 2019.05.27.003, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é contratação de empresa para a execução
dos serviços técnicos especializados das atividades do subcomponente fortalecimento a empreendedores, nas ações destinadas a identificar, mapear e
diagnosticar APLS, empreendimentos econômicos urbanos e rurais, microempreendedores individuais, associações produtivas e outras organizações de
caráter produtivo, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos, que
se realizará no dia 01 de julho 2019 (01/07/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 28 de maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. POR MEIO DA CPL, TORNA
PUBLICO, QUE FARÁ ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.03.01-FG, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO PARA CONSERTO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO – TAPA BURACOS – NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE, FICA DETERMINADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 13:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
SEJAM ABERTOS OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, FICANDO, DESDE LOGO, NOTIFICADOS TODOS OS INTERESSADOS.
NOVA OLINDA/CE., 28 DE MAIO DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA-PRESIDENTE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 19.002/2019 - PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19.002/2019 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de
cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 393.250,00 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais)
- CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - EPP, através de seu representante legal José Airton Josino - ASSINA PELA
CONTRATANTE: Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência social, a Sra. Maria do Socorro Lira - DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23 de maio de 2019. Icó/CE, 28 de maio de 2019. MARIA DO SOCORRO LIRA - ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
– SME – A Secretaria de Educação do Município de Sobral-CE, neste ato representado por seu Secretário, o Sr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos, no uso
de suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do procedimento de Chamamento
Público para a “Habilitação de entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas e qualificadas como Organização Social – O.S, junto à Administração
Pública Direta Municipal, sob a supervisão da Secretaria Municipal da Educação, para a celebração de Contrato de Gestão destinado ao Gerenciamento
Pedagógico das Unidades de Ensino do Município de Sobral e atividades de formação continuada do Magistério”, e para os fins que se fazem necessários,
HOMOLOGA o resultado final do procedimento de Chamamento Público N° 001/2019 - SME, em face da ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE
DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL – ESFAPEGE, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.155.296/0001-21, no VALOR GLOBAL de R$
10.400.958,83 (Dez Milhões, Quatrocentos Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), para que produza seus efeitos jurídicos
e legais. Sobral-CE, aos 23 de Maio de 2019. Publique-Se. Registre-Se. Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019