DOE 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria da Saúde. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, através da Secretaria da Saúde,
por meio de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.05.22.1-PE, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos com base na listagem de A a Z do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia,
para atender as necessidades do Município de Boa Viagem, junto à Secretaria da Saúde. Início do Recebimento das Propostas: 29/05/2019, às 14:00h; Fim
Recebimentos das Proposta: 11/06/2019, às 10:00h; Início da Disputa: 11/06/2019, às 14:30h. Todos horários de Brasília. Edital na íntegra nos sites: www.
bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, à Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-
7001, no horário de 08:00h às 12:00h. 28/05/2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.05.29.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, torna público que no dia 11 de Junho de 2019, às 10h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de serviços de tecnologia da informação
para locação de licenciamento de software (modelo ASP - APPLICATION SERVICE PROVIDER), incluindo a implantação, migração de dados,
customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento, para atender as necessidades de serviços e de modernização da
administração tributária da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet
Carneiro-CE, 29 de Maio de 2019. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da
Secretaria de Meio Ambiente, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial nº 05.24.01/2019. Objeto: aquisição
de diversos materiais do tipo: construção, consumo e permanente; serviços de locação de veículos, e cursos para a implementação do sistema de reuso de
água cinza para produção agroecológica, consumo, comercialização familiar e escolar para a redução da vulnerabilidade das mudanças climáticas oriundos
do Convênio Nº 879908/2018-MMA. Motivo: vicio de legalidade, art. 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica estabelecido desde já a publicação deste assegurado o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Antônio Douglas
Oliveira Romão (Secretaria de Meio Ambiente). Barreira/Ce, em 28 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. Fundamento Legal – Art 4°, inciso V da Lei
Nº 10.520/2002 e Art 11°, incisos: II e III do Decreto 3555/2000. A Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota-CE comunica aos interessados
que estará recebendo até às 09:00h do dia 11 de junho de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-
000, Centro, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 20/2019-PP-SAS cujo objeto é a aquisição de
urnas funerárias e serviços de translado, destinados à população carente indicados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 29 de maio de 2019. Francisco
Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.05.16.01-SECULT. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de junho de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando Sessão para
recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para a realização de reforma da Biblioteca Pública Municipal e do Teatro Marquise Branca através da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do
Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min,
ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 28 de maio de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.05.28.001 - Origem: Secretaria
de Desenvolvimento Social - Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote (Único). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Lote, em sessão pública às 09h
do dia 11/06/2019 (terça-feira), visando eventual aquisição de água adicionada de sais minerais e vasilhames para água para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.05.28.001, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal
nº 670/2014 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores
informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/
CE, 28 de maio de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 28.2019.05.24.0002. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de açúcar, café, sal, margarina, pão, leite, biscoito, água e gás de cozinha, destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da
Gestão, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Cultura e Turismo, Esportes,
Saúde e Desenvolvimento Social e Controladoria e Ouvidoria do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 31 de maio de 2019, abertura
das propostas dia 12 de junho de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 12 de junho de 2019, às 10:00 horas de Brasília.
O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações
através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 28 de maio de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2019/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Junho de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 007/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso ao
Distrito Tróia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas
(Anexo I e II), deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - PP
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Capitão Felix Nogueira, N° 268, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 016/2019 – PP SRP, cujo Objeto é Licitação do Tipo Maior Desconto Percentual por Item para o Registro de Preços para Prestação de serviços
de reformas, manutenção preventiva de prédios públicos localizados na Sede e nos Distritos do Município de Redenção-CE com fornecimento de
materiais e mão de obra pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços e Insumos Nº 26.1 da SEINFRA (desonerada), para
atender às necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Redenção-CE, conforme especificações em Anexo, que se realizará no dia 11 de
Junho de 2019, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta Publicação, no horário de 08h ás 12h. Redenção-CE, 28 de
Maio de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019