DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAUDE-FMS 
  
CONTRATADA(O).....: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO 
SOBREIRA - ME 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
equipamentos/material 
permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município, 
junto a Secretaria de Saúde. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.759,00 (vinte e quatro mil, 
setecentos e cinquenta e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0901.103010022.2.047 Manutenção das Atividades da Atenção 
Básica 
em 
Saúde, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no 
valor de R$ 24.759,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2018 
  
ANAILSON LIMA DE SOUSA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:13BE0AFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 10.12.18.0009 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 019/2018 PP SAU 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAUDE-FMS 
  
CONTRATADA(O).....: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS 
LTDA EPP 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
equipamentos/material 
permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município, 
junto a Secretaria de Saúde. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 97.410,00 (noventa e sete mil, 
quatrocentos e dez reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0901.103010022.2.047 Manutenção das Atividades da Atenção 
Básica 
em 
Saúde, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no 
valor de R$ 97.410,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2018 
  
ANAILSON LIMA DE SOUSA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:2AE67821 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA AMBIENTAL/REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA 
DE INSTALAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E 
ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY 
PEREIRA) 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE Torna-se público 
que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE a Licença Ambiental Única para implantação de gramado e 
iluminação do Estádio Municipal José Joacy Pereira, localizado na rua 
José Ivan Santos, S/Nº Bairro Centro na Sede do Município de 
Aratuba-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE Torna-se público 
que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE a Regularização da Licença de Instalação para implantação 
de gramado e iluminação do Estádio Municipal José Joacy Pereira, 
localizado na rua José Ivan Santos, S/Nº Bairro Centro na Sede do 
Município de Aratuba-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0B2F1754 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Fundo Municipal de Saúde torna público o Extrato contratual 
sob nº 2019.05.27.7, referente a Dispensa de Licitação n° 
2019.05.27.1, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.301.0171.2.011.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52.00 
  
OBJETO:AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE FORA 
(JOSÉ CIRILO DE ARAÚJO), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
HERBEH. F. R. C. MOTA-ME 
R$ 17.464,00 (Dezessete mil, quatrocentos e 
sessenta e quatro reais) 
  
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2019 
  
CONTRATADO: HERBEH. F. R. C. MOTA-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA 
DE LUCENA ARAUJO 
  
VALOR TOTAL: R$ 17.464,00 (Dezessete mil, quatrocentos e 
sessenta e quatro reais) 
  
Arneiroz – CE, 27 de Maio de 2019 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:F39B716C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS