DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA AIRLA DE OLIVEIRA 
PAULINO inscrita no CPF Nº: 782.016.243-00 e RG Nº 
2000029122563, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F027A66A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 523/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor AFONSO VIEIRA DE SOUZA 
JUNIOR inscrito no CPF Nº: 061.907.193-17 e RG Nº 20075766412, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3CD180A3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 524/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA CLEIDE BEZERRA DE 
MELO inscrita no CPF Nº: 271.917.058-50 e RG Nº 307577272, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:50851FA5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 525/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA FABIA SANTOS 
DA SILVA inscrita no CPF Nº: 422.069.103-06 e RG Nº 60188183, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4845F45A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 526/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO AGRINALDO 
ALVES inscrito no CPF Nº: 479.399.233-15 e RG Nº 188573289, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2A0A7692 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 527/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município