DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor LEONARDO MATIAS BENIGNO 
inscrito no CPF Nº: 053.804.273-75 e RG Nº 20070290000082, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6CC47936 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 528/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSÉ WILTON DE AMORIM DA 
SILVA inscrito no CPF Nº: 048.592.123-55 e RG Nº 20071523795, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:00B46E94 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 529/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL BERTOLDO SALES 
JUNIOR inscrito no CPF Nº: 325.846.358-10 e RG Nº 324963774, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BD02E30B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 530/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora ZILDENIA TEIXEIRA DE 
MATOS inscrita no CPF Nº: 921.644.393-68 e RG Nº 384629775, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A97A3689 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 531/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA CLARES DA 
SILVA inscrita no CPF Nº: 697.078.123-20 e RG Nº 133572387, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:97CA2BAD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 532/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da