DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALDEIR ARNAUD DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 020.110.213-75 e RG Nº 2002029121482, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6559923C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 533/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora CLEONICE PINHEIRO DE 
OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 776.966.543-49 e RG Nº 
285469794, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2C45CD9A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 534/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA BATISTA 
DINIZ inscrita no CPF Nº: 893.629.773-20 e RG Nº 99029168170, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
 EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CDF2BAD2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 535/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora ELINEIDE MARIA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 906.499.313-00 e RG Nº 98029254168, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DFF719C5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 536/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIZA FERNANDES DE 
SOUZA 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
018.805.383-26 
e 
RG 
Nº 
2002029242417, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:74F08D48 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 537/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: