DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora CLEIDIANE FERREIRA DA 
SILVA inscrita no CPF Nº: 602.574.413-01 e RG Nº 20071090473, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D6AC1E91 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 538/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora MIRIAN OLIVEIRA FREITAS 
inscrita no CPF Nº: 056.483.673-76 e RG Nº 20073331796, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FEEEE585 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 539/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA MARCIANA MATIAS 
inscrita no CPF Nº: 025.525.363-01 e RG Nº 2005099008302, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EF6B106E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 541/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTIANO MARTINS DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 033.819.563-70, e RG Nº: 
2006029036941, matrícula Nº: 0055178, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial – código CGS-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C045E3E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 542/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor CRISTIANO MARTINS DE 
OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 033.819.563-70 e RG Nº 
2006029036941, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Articulação Intersetorial – código CNA-1, com 
lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9CCEEEA6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 543/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERLANDIO PEDRO DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 023.664.739-31, e RG Nº: 2899007,