DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
matrícula Nº: 0055288, do cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Transporte – código CNP-1, com lotação 
na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:70875AA1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 544/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor ROBERLANDIO PEDRO DE 
ARAÚJO inscrito no CPF Nº: 023.664.739-31 e RG Nº 2899007, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo do Núcleo de Planejamento – código CNA-2, com lotação 
na Secretaria de Governo – SEGOV. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8E6EB353 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 545/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o 
servidor 
FELIPE 
VINÍCIUS 
MENDONÇA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05, e 
RG Nº: 2002029157240, matrícula Nº: 0055170, do cargo de 
provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de 
Comunicação e Cerimonial – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2A1A2077 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 546/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE VINÍCIUS MENDONÇA 
DA SILVA inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº 
2002029157240, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Comunicação – código CNA-2, com lotação na 
Secretaria de Governo – SEGOV. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C16E1DD4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 547/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o 
servidor 
PEDRO 
DOUGLAS 
FERNANDES BANDEIRA, inscrito no CPF Nº: 061.729.553-06, e 
RG Nº: 20081222160, matrícula Nº: 0055184, do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador de Cerimonial – código 
CNI-1, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5FA0B161 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 548/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  

                            

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