DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora LICIANE OLIVEIRA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 023.033.443-10 e RG Nº 2001029121565, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do 
Departamento do Gabinete do Prefeito – código CNP-1, com lotação 
na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0C6A0760 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 554/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ELMA NOGUEIRA SANTOS, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Recepcionista, inscrita no 
CPF Nº: 048.929.553-37, e RG Nº: 20071523990, matrícula Nº: 
0044530, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora – 
código CNI-1, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E566137B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 555/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ELMA NOGUEIRA SANTOS, 
inscrita no CPF Nº: 048.929.553-37, e RG Nº: 20071523990, 
matrícula Nº: 0044530, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Recepcionista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora do Núcleo de Planejamento – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CEB5F0B8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 556/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora TANIA ALVES DE SOUZA, 
inscrita no CPF Nº: 033.012.383-19, e RG Nº: 2001029149281, 
matrícula Nº: 0055835, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora de Transportes – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9056A062 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 557/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora RENATA CHRISTINA PINTO 
E SILVA, inscrita no CPF Nº: 778.424.993-49 e RG Nº: 
95002174223, matrícula Nº: 0055282, do cargo de provimento em 
comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano, 
código CNP-1, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano - SEMURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EC5B32FC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 558/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  

                            

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