DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art. 1º - NOMEAR o servidor PEDRO DOUGLAS FERNANDES 
BANDEIRA inscrito no CPF Nº: 061.729.553-06 e RG Nº 
20081222160, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial – código 
CNP-1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7EA7F60E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 549/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FLÁVIO LEANDRO ALVES, 
inscrito no CPF Nº: 797.931.933-87, e RG Nº: 313565996, matrícula 
Nº: 0055214, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo de Finanças – código CNA-2, com lotação na Secretaria de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C3CEE907 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 550/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor FLÁVIO LEANDRO ALVES 
inscrito no CPF Nº: 797.931.933-87 e RG Nº 313565996, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do 
Gabinete do Prefeito – código CNA-2, com lotação na Secretaria de 
Governo – SEGOV. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:78EE7736 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 551/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GERLAN CHAVES BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 760.339.023-00, e RG Nº: 244871492, matrícula 
Nº: 0055176, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento da Defesa Civil – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:99FB0545 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 552/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora LICIANE OLIVIERA DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 023.033.443-10, e RG Nº: 
2001029121565, matrícula Nº: 0055820, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenadora de Recursos Humanos – código CNI-1, 
com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C8B05D86 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 553/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  

                            

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