DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2205
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Art. 1º - NOMEAR a servidora RENATA CHRISTINA PINTO E
SILVA, inscrita no CPF Nº: 778.424.993-49 e RG Nº: 95002174223,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora
Executiva da Controladoria – código CNA-2, com lotação na
Controladoria Geral do Município – CGM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4FD43092
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 559/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MATHEUS ALVES SIQUEIRA
inscrito no CPF Nº: 001.575.193-76 e RG Nº: 99029179970,
matrícula Nº: 0044516, ocupante de cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Administrativo Tributário, código CNI-1, com lotação
na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:FE986B85
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 560/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de
100% (cem por cento), do servidor MATHEUS ALVES
SIQUEIRA,
matrícula
Nº
0044516,
Agente
Administrativo,
concedida pela Portaria Nº: 228/2019, lotado na Secretaria da Fazenda
Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:BA6AD89E
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 561/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de
março de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor MATHEUS ALVES SIQUEIRA,
inscrito no CPF Nº: 001.575.193-76 e RG Nº: 99029179970,
matrícula Nº: 0044516, ocupante de cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Supervisor Especial da Arrecadação – código CGS-1,
com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8E0222BD
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 562/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ FRANCINILDO MATIAS
LIMA,
inscrito
no
CPF
Nº:
953.134.783-20
e
RG
Nº:
2000029018227, matrícula Nº: 0055159, do cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial para Assuntos Financeiros, código
CNA-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:98C2461E
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 563/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de
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