DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2205
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de
março de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor JANAILSON LIMA DE LUCENA,
inscrito no CPF Nº: 025.387.513-73 e RG Nº: 2003097051930, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da
Central de Compras – código CNA-2, com lotação na Secretaria da
Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:967E97BE
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 569/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora JOSEFA EDILEUDA DA
SILVA PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 223.160.433-72 e RG Nº
2002029102747, matrícula Nº 00055809, do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Unidade de Pesquisas de Preços – código CNI-
4, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:12D11D96
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 570/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA PAULA BEZERRA,
inscrita no CPF Nº: 884.800.463-68 e RG Nº: 99029036177,
matrícula Nº 00055109, do cargo de provimento em comissão de
Assessora Especial de Finanças – código CNA-1, com lotação na
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9823AAE3
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de
Iguatu-CE da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
Apostilamento
ao
contrato
firmado
com:
EXPRESSO
GUANABARA S/A, inscrita no CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, com
sede à Rod. BR 116, nº. 700, Km 04 Lado Par, bairro: Cajazeiras,
cidade: Fortaleza – CE, neste ato representado pelo senhor Francisco
Carlos Magalhães de Almeida, representante, inscrito no CPF sob Nº
142.121.453-91, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei nº 8.666/93, conforme com o que
preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2018.03.28.02-
PMI-SAÚDE. Contrato N°: 2018.04.06.09. Objeto: Contratação de
empresa exclusiva para o fornecimento de passagens de transporte
rodoviário intermunicipal, incluindo reserva de lugares, marcação,
desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de
passagens similares, para atender aos servidores em serviço e
pacientes carentes em tratamento da saúde em outras regiões, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu - CE.
Valor global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data de Assinatura:
06 de abril de 2018. Prazo de Vigência: dia 06 de abril de 2019.
Prorrogado com o 01º Aditivo de prazo assinado no dia 05 de abril de
2019, prorrogando o prazo de vigência do contrato original para o dia
05 de abril de 2020. Signatário: Maria Marlene Sena Custodio Da
Costa (Ordenadora de Despesas da pasta). Dotação Orçamentária:
passando agora a ser paga pela dotação nº. 0601.10.122.0004.2.022
(Manutenção das Atividades de Assistência especializada). Elemento
de Despesa: nº. 3.3.90.33.00 (Passagens e Despesas com
Locomoção). Maria Marlene Sena Custodio Da Costa. (Ordenadora de
Despesas).
Iguatu-CE, 05 de abril de 2019.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DE7C2FA8
SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RESUMIDO DO 01º TERMO
DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
ORIGINAL N° 2018.04.06.09
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº.
2018.03.28.02-PMI-SAÚDE,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
EXCLUSIVA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
DE
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INCLUINDO RESERVA DE
LUGARES,
MARCAÇÃO,
DESDOBRAMENTO,
SUBSTITUIÇÃO,
REVALIDAÇÃO,
CANCELAMENTO
E
ENDOSSO DE PASSAGENS SIMILARES, PARA ATENDER AOS
SERVIDORES EM SERVIÇO E PACIENTES CARENTES EM
TRATAMENTO DA SAÚDE EM OUTRAS REGIÕES, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ: 11.979.908/0001-
05. CONTRATADO: EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº.
41.550.112/0001-01.
PERÍODO:
06/04/2019
À
05/04/2020.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº.
0601.10.122.0004.2.022.
ELEMENTO DE DESPESA: Nº. 3.3.90.33.00. PRAZO DE
PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
DIAS. DATA DO ADITIVO: 05/04/2019. AMPARO LEGAL:
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