DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONFORME LEI 8.666/93 ART. 57 INCISO II E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E6380063 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Iguatu-CE, a senhora Maria Marlene Sena Custódio da Costa, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver à Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências legais, como também análise e 
parecer emitido pela Procuradoria deste município, todos parte 
integrante e complementar do presente processo de Licitação na 
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.04.01-PMI-
SESA, cujo objeto é a aquisição de material de consumo 
(expediente, limpeza, higiene pessoal e informática), destinados a 
todas as unidades que compõem a Secretaria de Saúde do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, convertido em Anexo I deste 
Edital, HOMOLOGA o presente processo administrativo de 
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das 
empresas remanescentes conforme os atos do processo enumerado 
acima: S. & S. COMERCIAL – FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES - ME, com sede à Rua Antonio Mendonça, n° 454, Vila 
Brasilia, CEP: 63.500-745, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ nº 
29.048.310/0001-68, neste ato representado pelo senhor Francie de 
Carvalho Mendes, inscrito no CPF sob nº 821.796.463-72 e portador 
da cédula de identidade RG nº 2006029273099 expedida pelo SSP-
CE, com o valor global do Lote V de R$ 33.114,00 (Trinta e três mil e 
cento e quatorze reais) e a DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS 
EIRELI-ME, com sede à Rua Júlio Cavalcante, nº 721, Bairro 
Taboleiro, CEP: 63.500-292, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.334.945/0001-08, neste ato representado pelo senhor Diego 
Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF sob nº 004.220.153-50 e 
portador da cédula de identidade RG nº 4168850 expedida pelo 
MTE/CE, com o valor global do Lote IX de R$ 102.646,95 (Cento e 
dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco 
centavos). 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D469607 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 
 
DESPESA COM PESSOAL 
  
DESPESAS EXECUTADAS 
(Últimos 12 meses) 
Liquidadas 
Inscritas 
em 
restos 
a 
pagar não processados 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL 
R$ 658.601,67 
R$ 48,26 
- Pessoal Ativo 
R$ 658.601,67 
R$ 48,26 
Vencimentos, 
vantagens 
e 
outras 
despesas 
variáveis 
R$ 535.888,95 
R$ 0,00 
Obrigações Patronais 
R$ 122.712,72 
R$ 48,26 
Benefícios previdenciários 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
- Pessoal Inativo e Pensionistas 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Aposentadorias, Reservas e Reformas 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Pensões 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Outros benefícios previdenciários 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
- Outras despesas de pessoal decorrentes de 
contratos de terceirização 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Indenização por demissão e Incentivos a demissão 
voluntária 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Decorrentes de decisão judicial de período 
anterior ao da apuração 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Despesas de exercícios anteriores ao período 
anterior ao da apuração 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Inativos e pensionistas com recursos vinculados 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 
R$ 658.601,67 
R$ 48,26 
APURAÇÃO 
DO 
CUMPRIMENTO 
DO 
LIMITE LEGAL 
VALOR 
% 
SOBRE 
RCL 
AJUSTADA 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 
R$ 21.609.734,99 
- 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas 
às emendas individuais 
R$ 0,00 
0,00% 
= 
RECEITA 
CORRENTE 
LÍQUIDA 
AJUSTADA 
R$ 21.609.734,99 
100,00% 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL 
R$ 658.649,93 
3,05% 
LIMITE MÁXIMO 
R$ 1.296.584,10 
6,00% 
LIMITE PRUDENCIAL 
R$ 1.231.754,90 
5,70% 
LIMITE DE ALERTA 
R$ 1.166.925,69 
5,40% 
  
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são 
consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas 
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são 
também consideradas executadas. Dessa forma, para maior 
transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) 
Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do 
material ou serviço,nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64 b) Despesas 
empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não 
processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, 
por força inciso II do art. 35 da lei 4.320/64 (1) - Houve dedução de 
R$ 10,60, relativo a cancelamento de restos a pagar. 
  
Itaiçaba - CE., 30 de abril de 2019. 
  
LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR 
Presidente 
  
MARIA ELISABETE SILVA BARBOSA 
Contadora CRC CE 010.173/O-0 
  
FRANCISCA NÚBIA FERREIRA BARBOSA 
Controladora 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:28F7CDD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.03-001/2019 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-PP 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.03-001/2019. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 012/2019-PP. O Pregoeiro da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, torna público o 
adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Presencial nº 
012/2019-PP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de peças originais, genuínas ou similares, destinadas à 
manutenção corretiva e preventiva dos veículos dos órgãos da 
Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, cuja sessão se daria no dia 
30/05/2019, às 08:00 AM, passando a ser aberta no dia 10/06/2019, às 
8:00 AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, 
Ceará, CEP 62820-000. 
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 28/05/2019. 
  
  
JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA.  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:6433B135 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28051901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28051901SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL