DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10301.00112.027/0901.10302.00122.030- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 120.399,30 (cento e vinte mil, 
trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 27 
(vinte e sete) de junho de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária 
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JARBAS 
SOUSA DA PAZ (Sócio Administrador) da empresa IGUAMED 
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E77A6A65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019EDUC-CP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
001/2019EDUC-CP-SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA ESCOLAR 
LOCALIZADA NA ESCOLA PLÁCIDO ADERALDO – 
BAIRRO IRACEMA – MOMBAÇA - CEARÁ. Abertura dia 
18/06/2019, às 08:00h, na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 
01, Centro, 
Mombaça 
– 
Ceará. 
Informações 
no 
endereço 
retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. 
  
Mombaça-CE, 29 de maio de 2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FFD72CB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
001/2019DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna público o 
Edital de Tomada de Preços Nº 001/2019DIVE-TP-SECRETARIAS 
DIVERSAS, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar 
serviços de Consultoria e assessoria ao Sistema Municipal na área de 
planejamento Monitoramento e Controle junto às Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça. Abertura dia 17/06/2019 às 08:00h, na 
sala da CPL, sito à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, ou pelo 
Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 28/05/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F7CFF423 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29051901EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29051901EDUC.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
012/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
borracharia para suprir as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes 
deRecurso(s):SECRETARIA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:1003.12.122.00042.038/100
3.12.361.00302.041.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 2.166,00 (dois mil e cento e sessenta e seis reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo 
validade por 30 (trinta dias). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – Secretário de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS (Titular) da 
empresa FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 29 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:91F25637 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020517/2019 - ATO DE NOMEAÇÃO JORGE 
FREITAS MARQUES DE LIMA 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. JORGE FREITAS MARQUES DE LIMA para ocupar, 
em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – GDS 
4 junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 
30 de Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
MAIO de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DE3B78E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020518/2019 - ATO DE NOMEAÇÃO PALOMA 
CORREIA LIMA CAMURÇA 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Nomear a Sra. PALOMA CORREIA LIMA CAMURÇA para ocupar, 
em comissão, o cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA 
E SALA DE MULTIMEIOS – GDS 2 junto a Secretaria de Educação, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.  

                            

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