DOMCE 30/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2205 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107, 
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c 
artigo 33, inciso VII, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE, RESOLVE DECLARAR A VACÂNCIA do cargo 
público de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado por Antônia 
Barbosa de Lucena (Matrícula nº 196) até a data do seu falecimento 
em 08/05/2019, extinguindo o respectivo vínculo funcional. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Quixelô/CE, 27 de maio de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F477AF4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.27.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Antonia Anuzia Maia 
Chaves, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060231-0 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 26 de maio 
de 2019 até 08 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:17CBEB8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.23.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Soledade de Lima 
Gomes, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 041546-4 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 23 de 
maio de 2019 até 27 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D5C9C8FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Luzia Ribeiro 
Nascimento, cargo Vigilante, Matrícula 060201-9 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 23 de maio de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:799F57E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.29.05/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Francisco das 
Chagas de Sousa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação na 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infra 
Estrutura, para ter exercício na Secretaria de Saúde no (a) Posto de 
Saúde Lagoinha II, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de maio de 
2019. 
  
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D525D54B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.29.05/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) José Francisco 
de Sousa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação na Secretaria 
do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura, para 
ter exercício na Secretaria de Saúde, no (a) Posto de Saúde Lagoinha 
III - ITAITINGA, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de maio de 
2019. 
  
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D64F2EAA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 003.29.05/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Francisco das 
Chagas Vidal Sousa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação na 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural, para ter exercício na Secretaria de Saúde, no 
(a) Posto de Saúde de Tomé, até ulterior deliberação. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação.