DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-
24; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central
Parque, Eusébio - CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Presencial
n° 20170003/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto e o Processo Administrativo VIPROC nº 8943692/2018;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo o replanilhamento dos quantitativos do Contrato nº 18/2018,
referente aos serviços de manutenção predial.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor contratual global passará de R$ 449.883,94 (quatrocentos e quarenta e
nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) para
R$ 489.127,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e sete reais
e noventa e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA:
Fortaleza – CE, 14 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Fran-
cisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL e Sr. Jaime Dean Sousa Alexandre, DATERRA CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº.
505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o
nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.082.024/0001-37, com sede na Avenida Sibipiruna, Lotes
13 a 21 – Centro de Gestão de Águas Emendadas, CEP: 71.928-720, Águas
Claras - DF. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação, de
forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgo-
tamento sanitário para as dependências da Coordenadoria de Representação
do Governo do Estado do Ceará em Brasília, unidade de consumo localizada
em endereço sito à SHIS QI 15, Conjunto 08, Casa 05, Lago Sul, Brasília/DF..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Processo Administrativo nº 8464808/2018,
na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018, no art. 25, caput, art. 57, inciso
II, e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas
Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995,
no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência
Reguladora de Águas do Distrito Federal – ADASA FORO: Fica eleito o
foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem
ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável
por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses a duração
total da contratação.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 oito mil e quatrocentos
reais pagos em pagos mensalmente, conforme o consumo, através de nota de
empenho, depois da realização dos serviços, com efetivação após solicitação
formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis perante a
Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 30100003.04.122.500.22
966.15.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Marcelo Antonio Teixeira Pinto (Diretor
Financeiro e Comercial) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL – CAESB e Adeilde Matias Carlos de Araújo
(Superintendente de Comercialização) COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart,
nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ
sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: FRIERE VENDAS E
SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 03.923.796/0001-42, com sede na Rua 1H, nº 59, Tabapuá, Caucaia
- CE, CEP: 61.635-100. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aqui-
sição de 01 (uma) TELA, TIPO REDE DE PROTEÇÃO, NYLON, 1.0
METRO QUADRADO. OBS: REDE DE PROTEÇÃO PARA PISCINA, FIO
POLIETILENO 30/36, MALHA 5X5, RESISTÊNCIA ATÉ 300KG POR
M², PROTEÇÃO UV 100% VIRGEM, COM ADITIVO ANTIOXIDANTE,
GANCHOS DE FIXAÇÃO EM AÇO INOX. CUMPRIR COM TODOS OS
REQUISITOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO ESTABELECIDOS
PELA NORMA EN 1263-2 E NR-18. DIMENSÃO 11,20 DE LARGURA
X 11,20 DE COMPRIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento no Processo Administrativo nº 9337265/2018, no Termo de Participação
de Cotação Eletrônica nº 2018/29739, no Decreto Estadual nº 28.397/2006 e
na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.410,00 três mil, quatrocentos dez
reais pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.0
4.122.500.22966.15.33903000.101000.2000 (REDUZIDO - 20204). DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante,SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
CASA CIVIL e Sra. Maria Christiane Freire Pereira, FRIEIRE VENDAS E
SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2018
CONTRATANTE: A CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado
na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: GERALDO
DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
14.593.218/0001-01, com sede na Rua Mário Mendes, 273, Parque Potira
(Jurema), Caucaia - CE, CEP: 61.648-110. OBJETO: Este contrato tem por
objeto a aquisição dos materiais de limpeza e manutenção dos espelhos
d’água e da piscina da Residência Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento no Processo Administrativo nº 9946717/2018, no Termo de
Participação de Cotação Eletrônica nº 2018/30092, no Decreto Estadual nº
28.397/2006 e na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 treze mil
e seiscentos reais pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.500.22966.15.33903000.100000.2000 (REDUZIDO - 9671).
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de dezembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA CASA CIVIL e Sr. Geraldo de Oliveira Silvestre Neto, GERALDO DE
OLIVEIRA SILVESTRE NETO - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02 CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO
DIAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, com sede na Rua
oito, nº 89, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.752-380. OBJETO: 1.1.
Este contrato tem por objeto a aquisição de: - 50 (cinquenta) bombonas
de água sanitária, líquida, lavagem e alvejante de roupas, banheiros e
pias, composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto,
teor de cloro ativo entre 2 e 2,5%, ausência de substâncias corantes, deter-
gentes e aromatizantes, embalagem com identificação do produto e marca
do fabricante. Data de fabricação, prazo de validade, registro na ANVISA,
bombona 5 (cinco) litros, marca: AGEX; - 100 (cem) frascos de álcool em
gel para assepsia das mãos, composição carbomer, gliceryn, aqua, alcohol
ativo: alcool 70%, cor incolor, odor característico, viscosidade mínima:
600,00 CPS, PH: 6,5 a 7,5, teor de ativos: alcool 70%, embalagem com
identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade, registro ou notificação na ANVISA, frasco 500 (quinhentos) mili-
litros, marca: ECONOMICO; - 100 (cem) frascos de álcool, embalagem com
identificação do produto, marca do fabricante, etílico diluído, uso doméstico
em geral, 46º INPM, frasco 500 mililitros, marca: ECONOMICO; - 100
(cem) bombonas de cera impermeabilizante autobrilho para pisos, antider-
rapante, odor característico, PH 8,00 a 9,00, teor de sólidos: 7,00 a 9,00%,
composição: fluorquimico aquoso, agente formador de filme, plastificante,
coadjuvante e veículo, branco leitoso/incolor, dispensa polimento, princípio
ativo: copolímero acrílico estirenado, viscosidade mínima 20,00 cp, pronto
para uso, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na ANVISA,
bombona 5,0 litros, marca: AGEX; - 50 (cinquenta) bombonas de desinfetante,
ação limpadora prolongada, fragrancia fresca, suave, à base de substâncias
microestáticas, registro ANVISA, embalagem com identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5,0 litros, marca:
AGEX; - 100 (cem) frascos de desodorizador de ar, não contendo CFC –
clorofluorcarbono, produto saneante notificado na ANVISA, purificador de
ambientes em forma de aerosol, dupla ação, fragrancia agradavel, frasco
360,00 mililitro, marca: AGEX; - 50 (cinquenta) bombonas de detergente
biodegradável, líquido, alcalino, máquina de lavar louça, bandejas e utensílios
de cozinha, diluição: até 1:500, composição: tensoativo não iônico, alcalini-
zante, PH (100%) 10,0 – 11,0, embalagem com prazo de validade, registro
ou notificação na ANVISA, bombona 5,0 litros, marca: AGEX; - 10 (dez)
pacotes de disco para polimento, 350 mm, espessura 25,4mm, para encera-
deira, pacote 1 unidade, marca: GN; - 200 (duzentas) embalagens de esponja
para limpeza sintética, lado em espuma, poliuretano outro em fibra sintética
abrasiva, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante,
dimensões 100 x 70 x 20 mm, variação +/- 10mm, dupla face, embalagem 1
unidade, marca: UTILÍSSIMA; - 100 (cem) flanelas. 100% por cento algodão,
dimensões mínimas 38 X 58cm, peso mínimo 30g, bordas overloqueadas
linhas de algodao, uso geral, avulso, 1 unidade, marca: POPO; - 100 (cem)
tubos de inseticida, aerosol, não contendo CFC – clorofluorcarbono, tubo
300ml, marca: GN; - 100 (cem) limpadores multiuso, instantâneo, composto
tensoativo não iônico,coadjuvantes, recipiente 500ml, marca: ECONOMICO;
- 100 (cem) limpa vidros, lauril eter, sulfato de sodio, coadjuvantes, corantes,
solventes, conservante, fragrância e sequestrante, frasco plastico, gatilho pulve-
rizador, embalagem 500ml, marca: ECONOMICO; - 200 (duzentos) panos
de chão, alvejado, bordas acabamento overlock, tipo saco, 100% algodão,
dimensões 90 x 60cm, variação +/-5%, avulso, 1 unidade, marca: IF; - 500
(quinhentas) caixas de pedra sanitária, pastilhas com suporte/rede protetora,
detergente biodegradável, sem adição de fosfato, peso 25g, odor agradável,
embalagem com identificação do fabricante, data de fabricação e validade,
registro na ANVISA, caixa 1 unidade, marca: SANY; - 100 (cem) frascos de
polidor multiuso para superfícies em alumínio, com registro ou notificação na
ANVISA ou Ministério da Saúde, líquido, frasco de 500ml, marca: ECONO-
MICO; - 20 (vinte) unidades de rodo em alumínio, base 50cm, borracha dupla,
cabo em alumínio, medindo 1,30m, avulso, 1 unidade, marca: DUDU; - 100
(cem) pacotes de sabão em pó, tensoativo, biodegradável, composição água,
corante e branqueador óptico, embalagem com identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação e validade, pacote 500g, marca:
ECONOMICO; - 50 (cinquenta) bombonas de sabonete líquido, antisséptico,
para limpeza e desinfecção das mãos, composição: lauril eter, sulfato de sódio
tensoativo anionico e triclosan, viscosidade mínima 600 cp, PH 5,5 – 6,5,
odor característico/sem odor, embalagem com identificação do produto,
prazo de validade, registro para cosmético na ANVISA, laudo antimicro-
biano, bombona de 5 litros, marca: AGEX; - 50 (cinquenta) vassouras para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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