DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Tiago Ribeiro Lima, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na
Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro,
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresen-
tação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo
Praça”, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2018, no município de Novo
Oriente/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04
.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19
de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRA-
TANTE e Jonathan Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 327/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa RFK PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com
sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza
– CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira,
portadora do CPF nº 995.072.423-68 e do RG nº 98002381533. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “ANDERSON VASS”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado
de “Assinatura da Ordem de Serviço para Construção do Cuca Pici”, a ser
realizado no dia 27 de novembro de 2018, no município de Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, do Estado do Ceará FORO: O presente Contrato vigorará pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VIGÊNCIA: O
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.
40. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Aline Rafaele Rabelo
Freitas - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2018- CM.
CONCEDE A COMENDA DISTINÇÃO
HONORÍFICA E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
O CORONEL QOPM CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições dispostas no Decreto nº
31.457 de 28/03/2014, e com esteio na Portaria nº 086/2007-CM, RESOLVE:
Art.1º. Agraciar com a Comenda Distinção Honorífica da Casa Militar, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, Francisco Glaydson Pontes, em razão da realização de
ações com significativa relevância para esta Casa Militar do Governo do
Ceará, que colocam o seu nome em condição de excelência, na forma da
Portaria nº 086/2007-CM.
Art. 2º. A entrega da referida comenda ocorrerá por ocasião da comemoração
ao 91º (nonagésimo primeiro) ano de criação da Casa Militar do Governo do
Ceará, com efeitos referentes a 16 de outubro de 2017.
Art. 3º. O Secretário Executivo da Casa Militar adotará as providências
concernentes à efetivação da solenidade de que trata a presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-
za-CE, 06 de dezembro de 2018.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Cel QOPM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2018-CM.
C O N C E D E A M E D A L H A J O S É
MOREIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O CORONEL QOPM CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições dispostas no Decreto nº
31.457 de 28/03/2014, e com esteio no Decreto nº 27.689 de 07/05//2005,
RESOLVE:
Art.1º. Outorgar a Medalha José Moreira da Rocha às personalidades civis e
militares a seguir nominadas que, comprovadamente, colaboraram de forma
expressiva para o desenvolvimento das atividades próprias desta Casa Militar,
na forma do Decreto nº 27.689/2005, a contar de 27 de dezembro de 2017:
• PLÁCIDO BARROSO RIOS;
• MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;
• MARCOS ANTÔNIO JESUS LIMA DE SENA;
• ANDRÉ SANTOS COSTA;
• RICARDO ANTÔNIO MACÊDO LIMA;
• TEODORO SILVA SANTOS;
• CEL INF/CMT 23º BC JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO;
• RODRIGO BONA CARNEIRO;
• CEL EB R1 JOSÉ BEZERRA DE MENEZES NETO;
• EVERARDO LIMA DA SILVA;
• TCEL PMCE JANO EMANUEL MARINHO;
• TCEL PMCE JÚLIO CESAR PASSOS PEREIRA;
• TCEL PMCE JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR;
• CEL PMCE ERIVALDO CHAVES PEREIRA;
• MAJ PMPE CLAUDEMIR PANTALEÃO CÂMARA;
• TCEL PMBA DAVID BRITTO DE CARVALHO;
• MAJ PMBA ROBERTO PINTO DE CASTRO;
• CEL PM ANSELMO ALVES BRANDÃO;
• 1º TEN PMBA RAFAEL PROTÁCIO NABUCO;
• CAP PMBA VALNEI DE AZEVEDO DA SILVA;
• 2º SGT PM VICTOR HUGO LUNA SANTANA PIRES.
Art. 2º. A entrega da Medalha José Moreira da Rocha será realizada por
ocasião da comemoração ao 91º (nonagésimo primeiro) ano de criação da Casa
Militar do Governo do Ceará, com efeitos referentes a 16 de outubro de 2017.
Art. 3º. O Secretário Executivo da Casa Militar adotará as providências
concernentes à efetivação da solenidade de que trata a presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-
za-CE, 06 de dezembro de 2018.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Cel QOPM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº295/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei
Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Coordena-
dora da Representação do Estado em Brasília, matrícula n° 0374561-9, lotada
na Coordenadoria de Representação do Estado em Brasília, como GESTORA
DO CONTRATO n° 63/2018, firmados com a empresa COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,
estando apta a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 10
de dezembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: A CASA
CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE
E LOGISTICA LTDA (antiga TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA),
inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89; V - ENDEREÇO: com sede
na Rua Mutamba, 175 - Letra A – Jangurussu, CEP:60.865-210, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d”, e
§8º do art. 65/ art. 58, I, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº
10.406/2002; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo
tem por objeto a repactuação do Contrato nº 03/2016, em decorrência do
reajuste do salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal
do Contrato após a repactuação passa de R$ 525.900,72 (quinhentos e vinte
cinco mil e novecentos reais e setenta e dois centavos), para R$ 539.321,19
(quinhentos e trinta nove, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -
DATA: Fortaleza, 13 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL e Sra. Suzana Flor Ferreira, SERVNAC FACILITIES SERVICE E
LOGISTICA LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Aboli-
ção,localizado na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE,
CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar