DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
espanar o teto, com haste de madeiras, 3m, identificação do produto, marca
do fabricante, avulso, 1 unidade, marca: GN; - 50 (cinquenta) vassouras com
cerdas de nylon, cabo de madeira revestido com material plástico, modelo
leque, unidade 1 unidade, marca: GN; - 10 (dez) vassouras MOP po, algodão
natural, 470g, 60cm de base, alumínio anodizado, armação em polipropileno
e aço galvanizado, identificação do produto e marca do fabricante, avulso, 1
unidade, marca: DUDU; - 20 (vinte) pares de luvas de borracha, látex natural,
pigmentos e flocos de algodão, acondicionado conforme o fabricante de
forma a garantir a higiene e integridade do produto, dados de identificação
do produto, procedência e qualidade, embalagem 1 par, marca: TALGE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Processo Administrativo
nº 9336307/2018, no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Certidão
de Cadastramento e Publicação nº 2018/29871, no Termo de Participação
de Cotação Eletrônica nº 20180014, e no Artigo 5º, inciso IV, do Decreto
Estadual nº. 28.397/2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.385,00 dez mil trezentos e oitenta e cinco reais pagos em
parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação
formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis perante
a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000030412250022
96615339030001000002000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de
dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: O Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, e Ricardo Régis Barroso
Dias, RICARDO RÉGIS BARROSO DIAS - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº86/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PADRE CÍCERO, inscri-
to(a) no CNPJ sob o nº 02.857.089/0001-32, com sede na Rua Padre Cícero,
nº 1440 – Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63010-020. OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para o implemento do “Projeto Bons Negócios de Empre-
endedorismo”, a realizar-se entre os dias 17 a 23/12/2018 na Região Metro-
politana do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte, na Colina do Horto do
Padre Cícero. Se realizará por meios de atividades de empreendedorismo,
inovação e novas tecnologias, com um público constituído diretamente por 110
pessoas e indiretamente 140 pessoas, totalizando 250 participantes, formado
por jovens e adultos empreendedores, na busca por inovações de qualquer
área de atuação, com o objetivo de capacitar-se e atualizar –se profissio-
nalmente nas novas tecnologias, com foco no estudo, no compartilhamento
de experiências profissionais, na sustentabilidade e no desenvolvimento de
novos negócios. Serão realizadas diversas atividades: Feira de Bons Negócios
de Empreendedorismo, Palestras, Seminários, Oficinas, entre outras. As
atividades propostas estão agrupadas em eixos de atuação: a) Cultura para
inovação tecnológica e empreendedorismo; envolvendo atividades para valo-
rização e estímulo da inovação e empreendedorismo, incluindo uma Escola
Livre e a Agenda para a Inovação; b) Fomento à inovação e ao empreende-
dorismo, incluindo atividades para atrair profissionais, empreendedores e
empresas, bem como suporte para incubação e aceleração de negócios. Tudo
em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar
nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo
n° 1708400/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo
concedente, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.08
1.19024.01.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo da Casa Civil e a Sr. Benedito Hélio Teixeira Gomes, Presidente
da Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº87/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ – CCPSJ,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.460.630/0001-28, com sede na Rua Costa
Freire, Nº 2238 – Parque São José, Fortaleza-CE, CEP – 60.730-255. OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para o implemento do projeto “HOSANA FESTIVAL
– ESPECIAL NATAL DA PAZ l”, a realizar-se no dia 19/12/2018, em
Fortaleza-CE, visando a realização de um evento religioso que vem, em
sua 1ª edição, contar com a inspiração na Campanha da Fraternidade 2018,
cujo tema é: Fraternidade e Superação da Violência e o lema: Em Cristo,
Somos Todos Irmãos (Mt 23, 8), para alcançar seus objetivos de promover
a superação da violência através das famílias, através da realização de um
festival de música gospel e da evangelização, para a superação da violência,
principalmente, no seio familiar, proporcionando um forte intercâmbio artístico
e cultural e a descoberta de novos talentos, além de uma oportunidade de
lazer e entretenimento à população, possibilitando o crescimento econômico,
turístico e cultural da região, estimulando a geração de empregos diretos e
indiretos, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo
celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar
nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo
n° 1740044/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo
concedente, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.08
1.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco Danny Vieira Maia, Presidente do
Conselho Comunitário do Parque São José – CCPSJ.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº89/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
ASSOCIAÇÃO SHALOM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.044.456/0001-00,
com sede na Rua Maria Tomásia, 72, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-170.
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabele-
cimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “RÉVEILLON
DA PAZ 2019”, a realizar-se no dia 31/12/2018, no Condomínio Espiritual
Uirapuru, em Fortaleza, visando a promoção de entretenimento e o incentivo
à cultura de paz e valorização da vida, para um público-alvo estimado em
20.000 pessoas entre turistas e moradores locais de todas as idades e classes
sociais, por meio da realização de evento tradicional e gratuito, promovendo
uma virada de ano num ambiente de saudável, mesclando momentos de oração
e apresentações artísticas de lazer, fomentando a fé e a religiosidade nos
presentes e, ainda, abordando temas de valorização da cultura de paz, como
o combate ao uso de drogas e sem a comercialização de bebidas alcoólicas,
incentivando a valorização da família, em clima de tranquilidade e animação,
tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a
Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178/2018,
Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n° 9832134/2018,
no Ato Declaratório e na Mensagem de Lei nº 94/2018. FORO: Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada
pelo concedente, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.0
81.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo da Casa Civil, a Sra. Evelyn Barros Camboim, Diretora Secretária
da Associação Shalom e o Sr. Leandro Zanandrea Formolo, Diretor-Tesoureiro
da Associação Shalom.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº90/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA - IPSF, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 19.672.865/0001-22, com sede na Rua Frei Mansueto, nº 1146,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-070. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para
o implemento do projeto “MUSEU NOS BAIRROS”, a realizar-se entre os
dias 17/12/2018 e 17/07/2019, na cidade de Fortaleza-CE, visando contri-
buir para o fortalecimento do campo das artes visuais no Estado do Ceará,
através da realização de oficinas com o foco principal na educação através da
fotografia, com práticas voltadas para o modo artesanal utilizando a técnica
PinHole (câmeras de lata), para um público-alvo estimado em 2.000 crianças
e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade economica e social, mora-
dores do Titanzinho, Serviluz, Messejana, Cajazeiras, São Geraldo e Passaré,
proporcionando acessibilização ao mundo da fotografia, promovendo o prota-
gonismo do público envolvido e incentivando a democratização do acesso
à cultura e inclusão social, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho
que integra o termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei
Complementar nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo
Administrativo n°3275390/2018 e na Lei Estadual nº 16.675/2018. FORO:
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo
de fomento será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a contar da data de
sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a
execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de
R$ 199.970,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais), a ser
depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente,
em três parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 65.000,00 (sessenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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