DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
nos processos nº 03327560/2019 e 03328028/2019 (VIPROC), RESOLVE 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE CARLOS ROBERTO MARTINS 
RODRIGUES SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, no período de 
18 a 26 de abril de 2019, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de 
Pequim-China, integrando Comitiva do Sr. Governador do Estado do Ceará 
em Missão à China, para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, 
concedendo-lhe 8,5(oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.857,55 
(um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), 
perfazendo um valor de R$ 15.789,18 (quinze mil, setecentos e oitenta e nove 
reais e dezoito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.857,55 
(um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), 
totalizando R$ 17.646,73 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais 
e setenta e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar 
americano do dia 10 de abril de 2019, de R$ 3,83 (três reais e oitenta e três 
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Pequim-China/
Fortaleza, no valor de R$ 42.003,88 (quarenta e dois mil, três reais e oitenta e 
oito centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
classe I, anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de custo, corres-
pondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO PINHO, Secretário 
do Turismo, matrícula nº 3001391-3, a viajar à cidade do Foz do Iguaçu - PR, 
nos dias 15 e 16 de maio de 2019, com o objetivo de participar e palestrar, 
no Painel “Conectividade e o Impacto no Desenvolvimento Econômico do 
Turismo”, do Fórum “Encontro de Líderes, concedendo-lhe 01 (uma) diária 
e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 
683,44 (seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Foz do 
Iguaçu/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.939,65 (três mil e novecentos 
e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
4.973,57 (quatro mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de diárias 
e ajuda de custo, correspondente à viagem do servidor ARIALDO DE 
MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula 
nº 3001391-3, lotado na Secretaria do Turismo a viajar às cidades de Frank-
furt – Alemanha e Lisboa - Portugal, no período de 19 a 27 de maio de 2019, 
com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria do Turismo, participar da Feira IMEX, em Frankfurt – Alemanha 
e participar de reunião com o Grupo Vila Galé, no propósito de atrair novos 
investimentos para o Ceará, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 2.003,05, (dois mil e três reais e cinco centavos) totalizando 
R$ 17.025,93, (dezessete mil e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), 
cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 07/05/2019, de R$ 
4,13 (quatro reais e treze centavos) mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de 
R$ 4.006,10, (quatro mil e seis reais e dez centavos) e passagem aérea para o 
trecho Fortaleza/Frankfurt/Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 11.667,15, (onze 
mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) e seguro viagem 
no valor de R$ 952,81, (novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um 
centavos), perfazendo um total R$ 33.651,99, (trinta e três mil e seiscentos 
e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o art. 1º; 
alínea b do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e anexo II, 
classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
seguro de viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à 
viagem da servidora LÍVIA RAMALHO ROLIM, ocupante do cargo de 
Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 3001411-1, lotada na Secretaria 
do Turismo a viajar para à cidade de Frankfurt - Alemanha, no período de 19 
a 24 de Maio de 2019, com o objetivo de representar o Governo do Estado do 
Ceará, por meio da Secretaria do Turismo participar da Feira IMEX Frankfurt, 
concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.606,32, 
(um mil e seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) totalizando R$ 
8.834,76, (oito mil e oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), 
cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 26/04/2019, de R$ 
4,14 (quatro reais e quatorze centavos) mais ajuda de custo no valor de R$ 
1.606,32, (um mil e seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) e passagem 
aérea para o trecho Fortaleza/Paris/Frankfurt/Paris/Fortaleza no valor de R$ 
5.740,42, (cinco mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) 
e seguro viagem no valor de R$ 792,01, (setecentos e noventa e dois reais e 
um centavo) perfazendo um total R$ 16.973,51, (dezesseis mil e novecentos e 
setenta e três reais e cinquenta e um centavos) de acordo com o art. 1º; alínea 
b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art. 10 classe III do 
anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
seguro de viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à 
viagem da servidora LÍVIA RAMALHO ROLIM, ocupante do cargo de 
Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 3001411-1, lotada na Secretaria 
do Turismo a viajar para à cidade de Lisboa - Portugal, no período de 05 a 
08 de Abril de 2019, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por 
meio da Secretaria do Turismo, para participar da 17ª Edição do Mundo 
Abreu 2019, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 1.559,76, (hum mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e setenta e seis 
centavos) totalizando R$ 5.459,16, (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e 
nove Reais e dezesseis centavos), cálculos efetuados com base na cotação 
do dólar do dia 05/04/2019, de R$ 4,02 (quatro Reais e dois centavos) mais 
ajuda de custo no valor de R$ 1.559,76, (hum mil, quinhentos e cinquenta e 
nove Reais e setenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Lisboa/Recife/Fortaleza no valor de R$ 6.477,31, (seis mil, quatrocentos e 
setenta e sete Reais e trinta e um centavos) e seguro viagem no valor de R$ 
640,77, (seiscentos e quarenta Reais e setenta e sete centavos) perfazendo um 
total R$ 14.137,00, (quatorze mil, cento e trinta e sete Reais) de acordo com o 
art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e art. 
11 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA 
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo 
de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar a cidade de 
Brasília - DF, no dia 06 de maio do corrente ano, a fim de ministrar palestra, 
sobre “ COMO RESOLVER A CRISE DOS ESTADOS ? “ promovido 
pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas 
e do Jornal Valor Econômico, concedendo-lhe meia, no valor unitário de R$