DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº
103472.1.1, a viajar à cidade de Recife-PE, nos dias 15 e 16 de maio de 2019,
com a finalidade de acompanhar o julgamento do Agravo de Instrumento,
referente a Ação de Reintegração de Posse, de interesse da Administração
Pública, atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 2.464,61
(dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos),
perfazendo um total de R$ 3.603,67 (três mil, seiscentos e três reais e sessenta
e sete centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do
art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar
à cidade de Sobral-Ce, nos dias 06 e 07 de maio de 2019, para participar
da Solenidade de Abertura do VII Seminário de Iniciação Científica, com
a temática “Iniciação Científica: percurso acadêmico”, concedendo-lhe 01
(uma) diária meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$
157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo
de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300094-1-X, a viajar
a cidade de Brasília-DF, dias 09 e 10 de maio de 2019, para participar de
reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) onde tratarão das propostas do SICONV 006866/2019: Apoio a
Projetos de P&D para tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão tecnológica
e de Inovação para inclusão social e desenvolvimento sustentável – FATECs,
no Estado do Ceará e SICONV 11666/22019: utilização de rendimentos
para o Centro de Produção de Alevinos de Barbalha. concedendo-lhe 01
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$ 567,75 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e, mais passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.495,58 (dois mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 3.299,89 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta
e nove centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º;
artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO, matrícula nº 300164.1-6, lotado nesta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de 17 a 19 de abril
de 2019, a fim de participar de reunião com o Presidente da FUNASA e com o
Secretário de Saneamento a respeito do Projeto Cocó e Maranguapinho, conce-
dendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), no total de R$ 591,40 (quinhentos
e noventa e um reais e quarenta centavos), acrescidos de 60% no valor de
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza no valor de R$ 2.045,85 (dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta
e cinco centavos), totalizando R$ 3.228,65 (três mil, duzentos e vinte e oito
reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6°; art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades.. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15
de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se, publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar à cidade
de Sobral-Ce, no período de 28 a 30 de maio de 2019, onde irá participar do
Evento Centenário do Eclipse, concedendo-lhe 02 (duas) diárias meia, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 262,85 (tduzentos
e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em
15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 09 de maio de 2019,
com a finalidade de participar de reunião com o Procurador Geral do Estado
do Ceará, Dr. Juvêncio Vaconcelos Viana, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE.,
08 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF., nos dias 22 e 23/05/2019,
a fim de participar de reuniões do CONSEAGRI, concedendo-lhe 1,5(uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 841,15(oitocentos e quarenta
e um reais e quinze centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais
(01)uma ajuda de custo no valor de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasí-
lia-DF/Fortaleza, no valor de R$2.619,39(dois mil, seiscentos e dezenove
reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$3.811,02(três mil,
oitocentos e onze reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CILVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF., no período 07 a
10/05/2019, a fim de participar das reuniões de Negociação Contratual –
“Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª
Fase”., concedendo-lhe 3,5(treis) diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), no valor total
de R$ 1.962,68(hum mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito
centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais (01)uma ajuda de custo
no valor de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de
R$2.528,37dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta sete centavos),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
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