DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA,
integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR
o DIRETOR PRESIDENTE em virtude de VIAGEM, no período de 28 a 30
de maio de 2019. Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A., em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSE EDSON DE
SOUSA FILHO, matrícula 301598-10, lotado(a) no(a) BELA CRUZ - EEM
PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS (NÍVEL C), do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 23 de Abril de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) OLIVIO GOMES
PEREIRA FILHO, matrícula 079358-11, lotado(a) no(a) FORTALEZA -
R6 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA (NÍVEL B), do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor
Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 15 de Abril de
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) IRACIARA AUGUSTO RIBEIRO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) CÉLULA DE PROJETOS EDUCACIONAIS, ARTICULAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações ,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 7 inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
JOEL GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SANTANA DO ACARAÚ - EEM JOSÉ
FIDELES DE MOURA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 26 de Abril de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº655/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril
de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOEL GOMES DO NASCIMENTO, a
partir de 26 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão
de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SANTANA
DO ACARAÚ - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA (NÍVEL C), unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0682/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR IRACIARA AUGUSTO
RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE PROJETOS
EDUCACIONAIS, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0691/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA NEILIANE
SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA
DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 7, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01069858/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI - CREDE 1- Maranguape/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR CONTRATADA:
COOPERFAM – COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - MaranguapeCE, inscrita
no CNPJ sob n.º 118424.67/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019, FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 26.269,36 (Vinte e seis mil, duzentos
e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
- Contratante, AIRTON ALOISIO KERN - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Alana Souza da Silva 02- Maria Mikaelem Pereira Paiva. Fortaleza, 23
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00901193/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS - CREDE 9 - CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.9954.514/0783-10, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO
CEARENSE, Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39,
representado neste ato pela Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
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