DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 
1, 2, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2018 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 69.439,10 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais 
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0333903.00027301.13.0
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Contratante, CARLOS 
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Evilazia da Silva Lima 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01031796/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA 
LIMA - CREDE 11 - Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane 
Firmino Bezerra CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05, Pereiro, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de consumo, 
conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, indepen-
dente de transcrição Item: 1 – AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, 
SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO 
RETORNÁVEL EM PLASTICO RESISTENTE. GARRAFÃO 20,0 LITRO. 
MARCA: NATIVA DO CAMPO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 009/2019, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato 
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega do material será 
de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser 
expedida pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA... VALOR 
GLOBAL: R$ 19.125,00 (Dezenove mil cento e vinte cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 – 5285. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane 
Firmino Bezerra - Contratante, Davi Dias Gabriel Rodrigues - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo 02- Maria Daniele Figueiredo 
Victor. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01152011/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida a Rua Pe. 
Emilio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, VERÔ-
NICA ROSAL ARAÚJO CONTRATADA: Empresa ORVAL ORGANI-
ZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.043.616/0001-26, 
representado neste ato pelo Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas, daqui por 
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
– GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da EEFM 
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA pertencente à jurisdição da 
CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04584 e Termo de Participação 
2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, 
a partir da entrega da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.230,00 
(Quatro mil, duzentos e trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata 
a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: MAPP 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2209052015 22100022.12.362.023.22631
.01.33903900.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de 2019. SIGNATÁRIOS: VERÔNICA ROSAL ARAÚJO CONTRATANTE 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- 
Maria Marlucia Freire de Melo 2- Maria Almeida Rosal. Fortaleza 24 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01039533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475 - 12, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENS E DE AGRICULTURA FAMILIARES 
LTDA município de Fortaleza/Ce insrita no CNPJ sob n.º 31.862;884/0001 
- 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Carlos de Sousa Matias, 
Município de Fortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza , CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.511,04  ( Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Onze Reais e 
Quatro Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002212362023226630
3339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE.. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Maio de 2019 . SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de 
Souza CONTRATANTE Antonio Carlos de Sousa Matias CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Eduaro de Queiroz Lima Filho 2- José Caldas S. da 
Silva. Fortaleza 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01102855/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do 
Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1,FORTALEZA/CE,scrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, 
neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM 
MAGALHÃES SOUSA, CONTRATADA: LORRANY BRITO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº22.501.994/0001-62,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) LORRANY BRITO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de Terceiros – Transporte de passa-
geiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 168.256,00 (Cento e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e 
seis reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 
- 5264. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Contratante: HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA, Contratada: 
LORRANY BRITO DA SILVA e Testemunhas: 01- Karla Roberta de Oliveira 
02-Ilegível.Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02098223/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0496-47, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, 
inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Airton Aloisio Kern, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.485,30 
(Oito mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019