DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO
ME inscrita no CNPJ 13.180.857/0001-82, Bonsucesso – Fortaleza – CE,
representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 E 10.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.503,01
(UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA
ASSINATURA: 17 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga
Rodrigues - Contratante, Gustavo Henrique - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- CIBELE MARIA SOARES TAPERA 02- MARIA CLAUDENICE
SILVA SOUSA. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01919665/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA
ARAÚJO MOURA - CREDE 7 - Santa Quitéria/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni
Lira Alves CONTRATADA: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.021.435/0001-00, Tianguá – Ce,
CEP 62.320-000, representado neste ato pelo Sr. Thiago Santos de Aquino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição/serviço a
Contratação de Serviço de Internet – Link de internet, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição, itens: Aquisição de link de intenet de 5
megafull. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2019 FORO: Santa Quitéria/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
5.880,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232263112449040001000003000 14408. DATA DA ASSINATURA: 03
de maio 2019 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - Contratante, Thiago
Santos de Aquino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mônica Fernandes
da Silva 02- Francisco Romário F. Rodrigues. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01846781/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MILTON DE
VASCONCELOS DIAS - CREDE 1 - Maracanaú, CEP 61920-700, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Carlindo Bezerra da
Silva CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia
Pinheiro da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO ALIMENTADOR QUADRO
DE DISTRIBUIÇÃO DO GINÁSIO, na EEM JOSÉ MILTON DE VASCON-
CELOS DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.579,11 (Quatro mil, quinhentos e
setenta e nove reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3
3903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - Contratante, Ana Claudia
Pinheiro da Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina
Rodrigues Barbosa 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03414773/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM São Francisco de
Assis , estabelecida a Rua Nereide, Nº 320, Bairro Bom Jardim, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519 - 78, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA:
Empresa/Firma Francisco Lennon de Oliveira Lopes, inscrita no CNPJ sob nº
26.833.873/0001 - 79 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lennon
de Oliveira Lopes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da
SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, I nciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019.08 e Termo de Participação
2019.0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE SERVIÇO O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a
publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 299,85 (duzentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos
Santos CONTRATADO Francisco Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel 2- Ilegivel Fortaleza 24 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02582621/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRA-
TADA: W.C.TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, Itapajé/Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à
jurisdição da SEFOR I. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06748 e Termo de
Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 242,00
(Duzentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.
33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA
- Contratante, WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ronaldo Batista de Albuquerque 02- Francisco Rafael
Pereira Oliveira. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03787049/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE - MARACANAÚ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa
especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DO CEDEA (FORMAÇÃO DE
PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, GESTÃO PEDAGÓGICA
DO ENSINO MÉDIO, PROTAGONISMO ESTUDANTIL) E OUTROS,
EM FAVOR DA CREDEMARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO:
Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
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