DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE Airton Aloisio Kern
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Sueli Fernandes Carneiro Marinho
2- Maria Marli Amaral Silva. Fortaleza 24 e maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03518781/2019
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/escola
Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia - CREDE
4 - Granja/ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0307
09, neste ato representada
por sua diretora geral, Sra Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.791.346/0001
02, Granja/Ce, representado neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,9,10,12,13,14,16,17,19,20,21,23,24,25,26,27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190003 FORO: Granja- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.154,35
(Sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
5248. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília
Chaves Frota - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- TIAGO DA SILVA DIAS 02- FRANCISCA DAS
CHAGAS SILVA ARRUDA. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02065635/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO
MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.586/0001-
99, NATAL - RN representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA perten-
cente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04290 e
Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.179,00 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E
NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30
.00 – 5281 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
RENATO MOREIRA DA ROCHA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Thairla do N. Alves
02- Maria Tânia Martins. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01087104/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-
27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene
Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, Caucaia,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 90.127,00 (noventa mil, cento e
vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000
5246. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante, Antonio Cristiano de Sousa
Oliveira Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Marques
Araújo 02- Lucia Elisabeth Garcia. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02471269/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA
- CREDE 18 - Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA ANALETE DE
LIMA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 14.772.378/0001-18, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63024-
772 representada neste ato pela Sra Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica COEP nº 2019/06507 e Termo de Participação
02/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da assinatura e a sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.588,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA:
25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA
- Contratante, Christiany Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Lúcia do Nascimento Costa 02- Maria Edilene da Silva Arcanjo.
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02362125/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA - CREDE 18 - Assaré-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO
DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Nova Olin-
da-CE, pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar
147/2014 e suas alterações, EDITAL DE CONVITE Nº 20190001 VIPROC
Nº 023621252019 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2019/06353 FORO:
Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação
em DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela contratada;. VALOR GLOBAL: R$
12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.339039
00.10000.0.30.00 - 5057 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA
JUNIOR - Contratante, AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Amélia de Moura Dias 02- Veriane de Alencar
Frutuoso. Fortaleza, 23 de maio 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01481619/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO -
CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036-55, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
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