DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 45.512,40 (quarenta e cinco mil, quinhentos
e doze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023180640333903900
1000004000- 14988 22100022123620231882303339039002070014000-
5207 22100022123620231806403339039002070014000-16237 . DATA
DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Contratada:CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES e Testemunhas: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos
02-Lucineide Cavalcante Aguiar.Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°04340854/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT,SEFOR 2- Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11,neste ato representada por sua Diretor(a)
Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
inscrita no CNPJ sob n.º12.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 74.418,36 (Setenta e quatro mil,
quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350, do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Contratante:LEILIANE FAÇANHA
DE OLIVEIRA - Contratada:ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
e Testemunhas: 01-Roberto Jorge S. Menezes 02-Edina Maria J. da Costa.
Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°02249698/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA,sefor 3-Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775- 00, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2010001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20170001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 12.519,55
(doze mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Norma
Maria de Oliveira Arruda - Contratada:Rodrigo Araújo Sousa e Testemu-
nhas: 01-Amanda de Lima Freire Granjeiro 02-Inélia Cardoso Brito Braga.
Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01298075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA,crede 7-Santa Quitéria
- Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67,neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE
2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5
,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº
001/2018 FORO: SANTA QUITÉRIA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste
contrato será no período 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados a
partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 28.022,30 (Vinte e oito
mil, vinte e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.
33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO
DE LIMA - Contratada: FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA e
Testemunhas: 01-Eva Davila Paiva de Mendonça 02-Anderson Rodrigues
da Silva.Fortaleza,22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01090180/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - Poranga/
CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.459.123/00001-46, Nova Russas/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02511 e Termo de Participação
2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Poranga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e
trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30
.00 – 5281. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - Contratante, Francisco Araújo
Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Mineiro do Nascimento
02- Raimundo Nonato Gomes. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04436207/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFERSON
RAFAEL OLIVEIRA LEANDRO - CPF: 60433589302 - MATRÍ-
CULA: 22200175155417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148128114 - NOME SUBSTITUÍDO: VANUZA RODRIGUES
DE SABOIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
25/04/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.077,01
( UM MIL E SETENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
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