DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/03/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado 
no DOE de 06/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04627355/2019 - LOTE 290/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NATHALIA MARIA MARQUES ALMEIDA 
- CPF: 02518034307 - MATRÍCULA: 22200178807210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116103519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANE TEIXEIRA BASTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.613,19 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO 
NOBRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04627258/2019 - LOTE 289/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELLY ROUSSE NUNES 
SILVA PERES - CPF: 92610722320 - MATRÍCULA: 22200178809612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116123315 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GISLENE DOS SANTOS MUNIZ - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/05/2019 a 11/07/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.724,95 ( 
QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221119 - CEJA PADRE LUIZ 
GONZAGA XAVIER DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04606404/2019 - LOTE 288/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VENISIA MARIA SOARES 
RODRIGUES - CPF: 92079091387 - MATRÍCULA: 22200178810912 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176065217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TALITA MATIAS QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/05/2019 a 09/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 7.458,02 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 
- EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04601607/2019 - LOTE 287/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS GONCALVES 
SOARES - CPF: 03382856360 - MATRÍCULA: 22200178814519 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 20/05/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.335,39 ( 
SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº04460566/2019 - LOTE 108/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23271850 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CAMILA CARVALHO 
- CPF: 04599593362 - MATRÍCULA: 22200174946313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA GORETE FONTINELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.363,07 ( TRÊS 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23271850 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
Coordenadora/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº04460701/2019 - LOTE 107/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NORMA MORAIS DE 
FREITAS LEITE - CPF: 94603375387 - MATRÍCULA: 22200174955312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176563012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JULIETE MORAIS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019