DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
48
RAIMUNDO NONATO VIVEIROS
MOTORISTA
000188-1-3
49
SELMA SILVA DE OLIVEIRA
TELEFONISTA
000197-1-2
 
  
  
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20180040, de interesse da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para o Sistema de Via Permanente 
da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, contemplando os Subsistemas de Superestrutura das Linhas Sul, Cariri e Sobral 
– CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 14562018, 
até o dia 02/01/2019, às 15h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181571
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20181571 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (material de coleta de sangue para análise), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 15712018, 
até o dia 02/01/2019, às 15h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20180022
IG Nº956680000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial nº 20180022, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, 
cujo OBJETO é: Contratação de Empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para as Escolas Estaduais 
de Ensino Profissional e Regulares, pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas na Capital do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 02/01/2019, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180549
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 5492018 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital, no valor global de R$ 8.434.196,16. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018;  II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO - CGE, CNPJ nº 05.541.428/0001-65;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
CNPJ nº 10.477.919/0001-24;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, 103, Central Parque, Eusébio/CE, CEP 61.760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Ordinária Nacional 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo de R$ 58.267,42 (cinquenta e oito 
mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), equivalente a 7,8%, do valor original do Contrato nº004/2018;  IX - VALOR GLOBAL: 
O presente Termo Aditivo, após a majoração, vigorará com o valor atualizado de R$ 833.880,86 (oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e 
oitenta e seis centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: As demais cláusulas permanecem inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem 
inalteradas;  XII - DATA: 07 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Representante do Contratante, 
e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, Representante da Contratada.
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR/OAB/CE Nº26.781
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº234/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 
1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de JANEIRO / 2019. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°234/2018, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
22
330,00
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
15,00
22
330,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
22
330,00
FRANCISCA VIEIRA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
22
330,00
FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS
ASSESSOR TÉCNICO
300019-1-5
15,00
22
330,00
IRACEMA DA ROCHA XAVIER
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300007-1-4
15,00
22
330,00
IRLAN DE SOUZA LEITE
ASSISTENTE TÉCNICO
300041-1-6
15,00
22
330,00
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ ATALIBA DIÓGENES NETO
ASSESSOR TÉCNICO
300039-1-8
15,00
22
330,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
AUXILIAR TÉCNICO
300046-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
22
330,00
KASSIA BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE IMPRENSA
300016-1-3
15,00
22
330,00
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300031-1-X
15,00
22
330,00
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
22
330,00
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018