DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.060,80 ( UM MIL E SESSENTA 
REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO 
DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04447098/2019 - LOTE 182/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
LIVIA SIEBRA RIBEIRO DE BRITO - CPF: 00394396316 - MATRÍCULA: 
22200174948014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;PEDRO EDUARDO SARAIVA CASELLI - CPF: 04408717355 
- MATRÍCULA: 22200174947816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/04/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;PEDRO 
EDUARDO SARAIVA CASELLI - CPF: 04408717355 - MATRÍCULA: 
22200174947913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130385918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CELSO DA LUZ - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 19/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.184,69 ( QUINZE MIL, CENTO 
E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04446504/2019 - LOTE 181/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELMO CORDEIRO DE 
SOUZA - CPF: 00881531340 - MATRÍCULA: 22200174948111 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MACIEL FERNANDES MAIA - CPF: 03855825360 
- MATRÍCULA: 22200174948219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.707,52 ( VINTE 
E DOIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04445184/2019 - LOTE 179/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF: 
00304518336 - MATRÍCULA: 2220017494941X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115875917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSIANE KEYLA RIBEIRO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;LAYILSON ALVES VIEIRA - CPF: 05708957310 - MATRÍCULA: 
22200174949312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237014 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CARLOS MODESTO FERRAS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 20/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.745,79 ( 
OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON 
GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04444706/2019 - LOTE 178/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL OLIVEIRA 
LIMAVERDE - CPF: 91576490300 - MATRÍCULA: 22200174950019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
03/05/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 23.995,31 ( VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04656444/2019 - LOTE 500/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE MILHOMENS 
FONTES - CPF: 03723019323 - MATRÍCULA: 22200178804912 - CARGO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019