DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108718512 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO IRENILDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/04/2019 a 08/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 486,39 ( QUATROCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04633312/2019 - LOTE 450/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA AGLYCIA CAMPELO - CPF: 04219912320 
- MATRÍCULA: 22200178805919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.719,72 ( ONZE MIL, 
SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04632898/2019 - LOTE 449/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE FERREIRA DE 
SOUZA FRANCA - CPF: 72615923315 - MATRÍCULA: 22200178807016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO DE ASSIS DE 
SOUZA OLIVEIRA - CPF: 50749560304 - MATRÍCULA: 22200178807113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LYA OLIVEIRA DA SILVA 
SOUZA PARENTE - CPF: 04268991301 - MATRÍCULA: 22200178806915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 18.825,63 ( DEZOITO MIL, OITOCENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04632286/2019 - LOTE 448/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – 
CANINDEZINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GIACOMO 
ROSARIO PONTES BONOMO - CPF: 05704787312 - MATRÍCULA: 
22200178807318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 10.353,35 ( DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - 
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04658730/2019 - LOTE 447/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDERSON 
ALVES SILVA - CPF: 02672263493 - MATRÍCULA: 2220017880761X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.059,59 ( SETE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA 
DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04659222/2019 - LOTE 458/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO SILVA 
JUNIOR - CPF: 22830774353 - MATRÍCULA: 22200178795212 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108879915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA DE MARIA LINHARES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 30/04/2019 a 29/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.389,69 ( UM MIL, TREZENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº154/2019 - PROCESSO Nº04091269/2019
CONTRATO Nº0112017 . OBJETO : CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO 
DE BEBERIBE, DISTRITO DE FORQUILHA – LOTE I. EMPRESA: 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019