DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10 - ITENS EXCLUÍDOS CONFORME RECOMENDAÇÃO DO TCE (VALORES EMPENHADOS):
 1.479.265,39 
3390920025 - Indenizacoes e Restituicoes
 675.501,17 
3390930002 - Restituicoes
 300,00 
3390930007 - Devolucoes de Saldos de Convenios
 429.298,56 
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  021950/O-8
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - ABRIL DE 2019
RREO – ANEXO  12 (LC 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00  
DESPESAS COM SAÚDE CONSOLIDADAS 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS: 
 CPS ACARAÚ; CPS CRATO; CPS CRATEÚS; CPS 
LIMOEIRO DO NORTE; CPS QUIXADÁ; CPS 
MARACANAÚ; CPS ARACATI; CISVALE; CPS 
BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS JUAZEIRO DO 
NORTE; CPS IGUATU; CPS SOBRAL; CPS 
VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR CONTRATO 
DE RATEIO 
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A)  
100
DESPESAS CORRENTES
 34.755.400,14 
 142,47 
 20.653.734,70 
 84,66 
 14.101.665,44 
    Pessoal e Encargos Sociais
17.588.006,06
 72,10 
10.704.173,61
 43,88 
6.883.832,45
    Juros e Encargos da Dívida
925.367,10
 3,79 
184.090,63
 0,75 
 741.276,47 
    Outras Despesas Correntes
16.242.026,98
 66,58 
9.765.470,46
 40,03 
 6.476.556,52 
DESPESAS DE CAPITAL
 244.443,02 
 1,00 
 104.290,80 
 0,43 
 140.152,22 
    Investimentos 
94.605,78
 0,39 
54.436,08
 0,22 
40.169,70
    Inversões Financeiras
0,00
 -   
0,00
 -   
0,00
    Amortização da Dívida
149.837,24
 0,61 
49.854,72
 0,20 
99.982,52
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
 24.395.226,02
 34.999.843,16 
 143,47 
 20.758.025,50 
 85,09 
 14.241.817,66 
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO 
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS 
EM RESTOS 
A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/IB) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/IC) X  
100
     DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO 
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
 -   
 -   
   DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
 1.005.181,05 
 2,87 
 815.242,99 
 3,93 
 189.938,06 
             Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
1.005.181,05
 2,87 
815.242,99
 3,93 
 189.938,06 
             Recursos de Operações de Crédito
 -   
 -   
 -   
 -   
             Outros Recursos
 -   
 -   
 -   
 -   
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
 -   
 -   
 -   
 -   
     RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
 -   
 -   
 -   
 -   
     DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
 -   
 -   
 -   
 -   
     DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA 
DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES 
E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
 -   
 -   
 -   
 -   
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
 1.005.181,05 
 2,87 
 815.242,99 
 3,93 
 189.938,06 
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE (III) = (I - II)
 24.395.226,02 
 33.994.662,11 
 97,13 
 19.942.782,51 
 96,07 
 14.051.879,60 
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com os demonstrativos DECLARADOS pelos CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  021950/O-8
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - ABRIL DE 2019
RREO – ANEXO  12 (LC 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00 
DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO 
CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DA MICRORREGIÃO DE 
ACARAÚ 
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR 
CONTRATO 
DE RATEIO 
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A)  
100
DESPESAS CORRENTES
 10.329.987,87 
 42,34 
 4.342.700,12 
 17,80 
 5.987.287,75 
    Pessoal e Encargos Sociais
 2.940.000,00 
 12,05 
 911.998,16 
 3,74 
 2.028.001,84 
    Juros e Encargos da Dívida
 925.000,00 
 3,79 
 183.865,40 
 0,75 
 741.134,60 
    Outras Despesas Correntes
 6.464.987,87 
 26,50 
 3.246.836,56 
 13,31 
 3.218.151,31 
DESPESAS DE CAPITAL
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
    Investimentos 
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
    Inversões Financeiras
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
    Amortização da Dívida
 -   
 -   
 -   
 -   
 -   
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
 1.399.735,14 
 10.329.987,87 
 42,34 
 4.342.700,12 
 17,80 
 5.987.287,75 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019